Câmara aprova projeto de Keiko Ota que aumenta pena para motorista embriagado que matar no trânsito
Motoristas que provocarem acidente fatal ao dirigirem sob efeito de álcool ou droga terão punição mais severa com a aprovação…
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O governador de Pernambuco Paulo Câmara encaminhou um projeto de lei anticorrupção à assembléia legislativa do Estado. Pela proposta, a…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PLS) 325/2017,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado federal Luciano…
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que eleva a multa para o empregador que não depositar na conta…
O prazo final para contribuições ao Projeto Brasil, plano estratégico de desenvolvimento nacional do PSB, foi prorrogado para até o…
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Renato Casagrande, apresentaram nesta quarta-feira…
Projeto de lei da senadora Lídice da Mata (BA), que prevê o fim dos autos de resistência, foi aprovado nesta…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que cria o…