Projeto de Rollemberg atualiza limite do MEI para fortalecer pequenos negócios
O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou um projeto de lei que propõe a elevação do limite anual de receita…
Comissão aprova projeto de Lídice da Mata que cria regras para influenciadores e conteúdo digital
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria…
Projeto de Jari Oliveira permite que consumidores do RJ bloqueiem chamadas indesejadas
Consumidores do Estado do Rio de Janeiro poderão contar com um novo mecanismo para proteger sua privacidade: a criação de…
Projeto de Duarte Jr. que cria programa de proteção de dados dos consumidores avança na Câmara
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Proteção…
Projeto de Gervásio Maia impede obras do Minha Casa, Minha Vida em áreas vulneráveis a desastres
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.728/2024, de autoria…
Flávio Arns defende urgência na aprovação de projeto que protege crianças na internet
O senador Flávio Arns (PSB-PR) defendeu a urgência na aprovação do Projeto de Lei 2.628/2022, que cria regras específicas para…
Projeto de Tabata Amaral proíbe monetização de conteúdos com crianças e adolescentes na internet
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que proíbe a monetização de vídeos, transmissões ao vivo,…
Heitor Schuch apresenta projeto para restringir pagamento do INSS a bancos públicos e cooperativas qualificadas
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 3.270/2025, que propõe que o pagamento dos benefícios…
Ana Paula Lobato retorna ao PSB e reforça projeto partidário para 2026
Em um ato político que reuniu lideranças nacionais e regionais, o presidente nacional do PSB, João Campos, oficializou, nesta terça-feira…
Fundação João Mangabeira apoia projeto de formação política para juventudes
A Fundação João Mangabeira (FJM), braço de formação e estudos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), formalizou seu apoio ao projeto…
Projeto do senador Kajuru impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal
De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), tramita no Senado o projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes…
Lula sanciona projeto de Tabata Amaral que garante 30% de mulheres nos conselhos de estatais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, de autoria da deputada federal Tabata…
Projeto de lei de Tabata Amaral cria teto para emendas parlamentares
A deputada federal Tabata Amaral (SP) apresentou um projeto de lei complementar que estabelece um teto para o crescimento das…
Projeto de Carreras que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte vai à sanção
O projeto de lei do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que transforma a atual Lei de Incentivo ao Esporte em…
Projeto de Duarte Jr. que amplia acesso de escolas comunitárias a programas federais avança no Congresso
Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) que busca facilitar…
Conscientização digital: o desafio de um futuro que já chegou, por Flávio Arns
Autor: Flávio Arns Senador pelo PSB-PR A conexão digital se tornou parte inseparável da vida cotidiana e, com ela, surgiram…
Projeto que cria “lista suja do racismo” no esporte é aprovado em comissão
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou o projeto de lei de autoria do deputado federal Bandeira de Mello (PSB-RJ)…
Projeto de Tabata Amaral permite propaganda eleitoral bilíngue para ampliar inclusão
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4581/23, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que permite…
Jorge Kajuru apresenta projeto para evitar fraudes em descontos do INSS
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou, em pronunciamento no plenário, a apresentação de um projeto de lei para prevenir fraudes…
Senado aprova projeto de Tabata Amaral que garante 30% de vagas para mulheres em conselhos de estatais
O Senado aprovou o projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que determina a reserva de no mínimo 30%…