Projeto que cria “lista suja do racismo” no esporte é aprovado em comissão
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou o projeto de lei de autoria do deputado federal Bandeira de Mello (PSB-RJ)…
Projeto de Tabata Amaral permite propaganda eleitoral bilíngue para ampliar inclusão
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4581/23, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que permite…
Jorge Kajuru apresenta projeto para evitar fraudes em descontos do INSS
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou, em pronunciamento no plenário, a apresentação de um projeto de lei para prevenir fraudes…
Senado aprova projeto de Tabata Amaral que garante 30% de vagas para mulheres em conselhos de estatais
O Senado aprovou o projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que determina a reserva de no mínimo 30%…
Câmara aprova projeto de Pedro Campos que leva Compaz a todo o país
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria os Centros Comunitários da Paz (Compaz) no âmbito do…
Projeto de Carlos Minc proíbe cobrança de serviços terceirizados na mesma conta de luz, água ou gás
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei do deputado estadual Carlos…
Projeto de Paulo Duarte sobre doação de sangue nas escolas é aprovado no MS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte…
Projeto que reconhece Paixão de Cristo de Nova Jerusalém como patrimônio cultural vai à sanção
O Senado Federal aprovou o projeto de lei de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) que declara o espetáculo…
Aprovado projeto de Cid Gomes que cria comenda para governadores que investem na alfabetização
Projeto de Resolução de autoria do senador Cid Gomes (PSB-CE) institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela…
Projeto de Heitor Schuch que prioriza a agricultura familiar em desastres climáticos avança na Câmara
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.424/24, que…
Projeto de Pedro Campos para intérpretes de libras em serviços públicos avança na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1428/2024, de autoria…
Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que…
Projeto de Paulo Duarte garante a pacientes transplantados os mesmos direitos das pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul começou a analisar o projeto de lei de autoria do deputado Paulo…
Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que institui o ‘Pix Pensão’
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o projeto de lei da deputada Tabata…
Projeto de Bandeira de Mello prevê destinação parcial de emendas do esporte a projetos educacionais
O Projeto de Lei Complementar 232/24, de autoria do do deputado Bandeira de Mello (PSB), altera a dinâmica de aplicação…
Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que cria selo para escolas com programas de monitoria entre alunos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP)…
Aprovado projeto de Angelo Almeida que garante acompanhante a mulheres em consultas e exames
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado estadual licenciado Angelo…
Comissão aprova projeto de Kajuru que inclui saúde mental nos currículos escolares
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos…
Projeto de Lídice da Mata que dá autonomia a médico para escolher tratamento de pacientes avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22,…
Renata Falzoni quer transformar vagas de carros nas ruas em áreas verdes em SP
Um projeto de lei proposto pela vereadora Renata Falzoni (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, busca transformar…