Rubens Bomtempo apresenta projeto para tornar Quilombo da Tapera patrimônio histórico e cultural do RJ
O deputado estadual Rubens Bomtempo (PSB-RJ) protocolou na Alerj, nesta terça-feira (22), um projeto de lei para tornar o Quilombo…
Lei “Escola sem mordaça”, de Carlos Minc, é sancionada no Estado do Rio
Foi sancionado nesta quarta-feira (19), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que reafirma o…
Ducci dá parecer favorável a projeto de lei que regulamenta plantio da maconha para fins medicinais
Relator do projeto que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos,…
Rodrigo Agostinho apresenta projeto de lei que busca impedir fraudes no processo eleitoral
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1381/21 que altera a Lei das Eleições para…
Bolsonaro tenta usar Forças Armadas para promover ‘projeto autoritário de poder’, denuncia Oposição em pedido de impeachment
A Oposição na Câmara e no Senado protocolou, nesta quarta-feira (31), pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro pela…
“Não aceitaremos projeto autoritário”, afirma líder da Oposição na Câmara
O líder da Oposição na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), disse nesta terça-feira (30) que o Congresso não aceitará…
Projeto de Rodrigo Agostinho cria novas regras para uso sustentável de florestas públicas
Projeto de lei do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) cria novas regras para as concessões florestais e altera as normas…
Projeto de lei de Rafael Motta limita juros do cheque especial em 30% ao ano até dezembro
Com a pandemia do novo coronavírus, o cheque especial tem sido, para muitos brasileiros, a única alternativa de apoio econômico.…
Senado aprova projeto de Leila Barros que criminaliza a prática de ‘stalking’
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida…
Projeto do deputado Molon que institui o “Governo Digital” é aprovado no Senado
O Senado aprovou o “Projeto de Lei do Governo Digital”, de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), que estabelece…
João Campos envia à Câmara Municipal projeto que cria Programa Crédito Popular do Recife
O prefeito do Recife, João Campos, enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei que propõe a…
Gervásio Maia apresenta projeto para suspender decretos de Bolsonaro que flexibilizam acesso de armas e munições
O deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB) apresentou, nesta sexta-feira (19), um Projeto de Decreto legislativo (PDL) com o objetivo de…
Projeto de Gleide Ângelo pune com multa ‘fura-filas’ na vacinação contra Covid-19 em PE
A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB-PE) apresentou um projeto de lei que recomenda a punição para quem ‘furar’ a…
Líder do PSB apresenta projeto para impedir que Anvisa libere uso na agricultura de veneno já proibido no país
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para impedir a…
Alessandro Molon protocola projeto para sustar política de educação especial de Bolsonaro
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), protocolou um projeto de decreto legislativo para sustar a Política Nacional…
Senado aprova projeto de lei de Leila Barros que torna regras mais rígidas para barragens
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) que prevê regras…
Lídice da Mata propõe prisão para quem divulgar dados de crianças e vítimas de violência
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, nesta semana, um projeto de lei que prevê de dois a quatro…
Líder do PSB apresenta projeto para anular norma da PF que dobrou limite de armas por pessoa
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), apresentou nesta segunda-feira (24), um projeto de decreto legislativo para…
Projeto de Gervásio Maia propõe garantia de renda para entregadores de aplicativos durante pandemia
O vice-líder da Oposição na Câmara, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), protocolou projeto para assegurar os direitos básicos dos entregadores…
Câmara aprova PL de socialistas que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que poderá dar um fôlego para quem passa…