Projeto de Carlos Lula garante alimentação nas férias para alunos da rede pública estadual do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na última semana, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula…
Proposta de Fábio Tardin que cria auxílio mensal para órfãos do feminicídio avança em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, o projeto de lei de autoria do deputado Fabio Tardin…
PL que restabelece exame nacional de proficiência em Libras é aprovado no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que restabelece o exame…
PSB e Universidade Lusófona desenvolvem projeto sobre comunidades criativas
O Partido Socialista Brasileiro em parceria com a Universidade Lusófona do Porto, em Portugal, lançou um projeto dedicado ao intercâmbio…
Gervásio Maia quer ampliar a atuação de agentes comunitários de saúde nas campanhas de prevenção às drogas
O líder do PSB na Câmara, deputado federal Gervásio Maia (PB), apresentou um projeto de lei que amplia a atuação…
MDIC lança projeto de R$ 160 mi para impulsionar a digitalização 4.0 em micro, pequenas e médias empresas
Com a presença do presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin,…
Projeto de transparência educacional de Tabata Amaral é aprovado no Senado
O Projeto de Lei 2.725/2022 de autoria da deputada e candidata à prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), que…
Ducci anuncia retomada de projeto do metrô em Curitiba e tarifa zero no transporte público aos domingos
O candidato à Prefeitura de Curitiba Luciano Ducci (PSB) afirmou que pretende retomar o projeto de metrô na capital e…
Projeto de Jonas Donizette impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as operadoras de cancelarem…
Duarte Jr. apresenta projeto para incentivar doação de alimentos a pessoas vulneráveis e proteger doadores
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou um projeto de lei para incentivar a doação de alimentos a pessoas em…
Projeto de Schuch que mantém micro e pequenas empresas afetadas por desastres naturais no simples nacional é aprovado em comissão
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que assegura a…
Projeto de Pedro Campos que prevê oferta de bolsas de graduação tecnológica avança na Câmara
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o Projeto de Lei nº 1358/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que…
Carlos Minc preside audiência pública para discutir medidas de prevenção aos incêndios florestais no RJ
O deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) presidiu uma audiência pública para ouvir sugestões sobre medidas de prevenção e combate aos…
Projeto de Flávio Arns quer garantir apoio a pessoas com deficiência no ambiente de trabalho
O senador Flávio Arns (PSB-PR) é autor do projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência o direito de…
Projeto de Luciano Ducci concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei apresentado pelo deputado Luciano Ducci (PSB-PR), pré-candidato…
Maranhão lança projeto-piloto inédito de programa para geração de emprego e renda para LGBTQIA+
O Maranhão é o primeiro Estado do país a assinar o Acordo de Cooperação Técnica para a execução de projeto-piloto…
Câmara aprova projeto de Tabata Amaral que prepara cidades para mudanças climáticas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4129/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que estabelece diretrizes gerais…
Amastha reúne multidão para lançamento do Plano 40
Uma multidão se reuniu na tarde deste feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (30), para o lançamento do Plano 40,…
Projeto que exige atendimento humano ininterrupto em SAC é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende duas…
Projeto de lei do senador Flávio Arns inclui a prática de pirâmide financeira no Código Penal
O projeto de lei 4.233/2019, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), inclui as chamadas pirâmides financeiras no Código Penal, prevendo punição…