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projeto

Frente liderada por Pedro Campos lança projeto contra anúncios de bets

Lista de notíciasPor Kennia PSB27 de maio de 2026

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) apresentou nesta terça-feira (26), ao lado de parlamentares de diferentes partidos, um projeto de…

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PSB apresenta fortalecimento de seu projeto político em propaganda partidária

Lista de notíciasPor Kennia PSB19 de maio de 2026

O PSB exibe nesta semana suas inserções de propaganda partidária no rádio e na televisão, com foco na valorização do…

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Projeto de Jorge Kajuru propõe ampliar orçamento das Defensorias Públicas estaduais

Lista de notíciasPor Kennia PSB18 de maio de 2026

O Senado Federal poderá iniciar nos próximos dias a análise de um projeto de lei que amplia os recursos destinados…

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Projeto de Ana Paula Lobato que garante atenção psicológica à mulher vítima de violência avança no Senado

Lista de notíciasPor Kennia PSB13 de maio de 2026

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a proposta da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) que inclui o apoio…

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Tabata Amaral coordena GT para analisar projeto que criminaliza a misoginia

Lista de notíciasPor Kennia PSB27 de abril de 2026

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) vai coordenar um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de analisar o projeto de lei…

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Projeto de Soraya Thronicke que endurece regras para presos por violência doméstica vai à sanção presidencial

Lista de notíciasPor Kennia PSB23 de abril de 2026

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.083/2022, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), que prevê…

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Alerj aprova projeto de Carlos Minc que amplia acesso à informação para mães em maternidades

Lista de notíciasPor Kennia PSB14 de abril de 2026

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou projeto de lei do deputado Carlos Minc que obriga maternidades, casas…

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Projeto de Maria Arraes amplia pensão alimentícia em casos de abandono afetivo

Lista de notíciasPor Kennia PSB15 de abril de 2026

Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2.121/2025, de autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), que prevê a…

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Projeto de Felipe Carreras que cria incentivo fiscal para investimentos privados no turismo avança na Câmara

Lista de notíciasPor Kennia PSB5 de março de 2026

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do…

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Kajuru apresenta projeto para combater racismo estrutural em educação, cultura e saúde

Lista de notíciasPor Kennia PSB10 de fevereiro de 2026

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou o Projeto de Lei 168/2026, que propõe ações para combater o racismo estrutural nos…

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Projeto de Tabata Amaral dispensa exame de corpo de delito em casos de violência doméstica contra a mulher

Lista de notíciasPor Kennia PSB10 de fevereiro de 2026

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe dispensar o exame de corpo de delito em crimes…

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Projeto do senador Flávio Arns cria delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas

Lista de notíciasPor Kennia PSB4 de fevereiro de 2026

Projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentado no Senado Federal propõe a criação de delegacias especializadas…

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Projeto de Kajuru cria política nacional para proteger filhos de mulheres vítimas de violência

Lista de notíciasPor Kennia PSB4 de fevereiro de 2026

Tramita no Senado Federal o projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que institui a Política Nacional de Proteção…

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Projeto de Lucas Ramos protege cidadãos contra imitações geradas por inteligência artificial

Lista de notícias, NotíciasPor Kennia PSB22 de janeiro de 2026

O deputado federal Lucas Ramos (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 5.005/2025 com o objetivo de ampliar a proteção…

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Projeto de Tabata Amaral propõe regras mais rígidas para garantir segurança no mercado de suplementos

Lista de notíciasPor Kennia PSB14 de janeiro de 2026

O crescimento acelerado do mercado de suplementos alimentares no Brasil acendeu um alerta sobre a necessidade de maior controle e…

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Comissão aprova projeto de Ana Paula Lobato que combate ligações abusivas de telemarketing

Lista de notíciasPor Kennia PSB18 de dezembro de 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2616/2025, de autoria da senadora…

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Projeto de Tabata Amaral que cria data para avaliação de políticas públicas avança na Câmara

Lista de notíciasPor Kennia PSB5 de dezembro de 2025

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 787/2025, da deputada…

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Comissão aprova projeto que proíbe compra de imóveis com pagamento em “dinheiro vivo”

Lista de notíciasPor Kennia PSB27 de novembro de 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto substitutivo ao projeto de lei do senador Flávio…

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Câmara aprova projeto de Pedro Campos para conscientizar população sobre desastres naturais

Lista de notíciasPor Kennia PSB6 de novembro de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2809/24, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros parlamentares,…

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Aprovado em comissão projeto de Ducci que garante indenização a idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência

Lista de notíciasPor Kennia PSB29 de outubro de 2025

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado…

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