Frente liderada por Pedro Campos lança projeto contra anúncios de bets
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) apresentou nesta terça-feira (26), ao lado de parlamentares de diferentes partidos, um projeto de…
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O PSB exibe nesta semana suas inserções de propaganda partidária no rádio e na televisão, com foco na valorização do…
O Senado Federal poderá iniciar nos próximos dias a análise de um projeto de lei que amplia os recursos destinados…
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a proposta da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) que inclui o apoio…
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) vai coordenar um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de analisar o projeto de lei…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.083/2022, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), que prevê…
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou projeto de lei do deputado Carlos Minc que obriga maternidades, casas…
Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2.121/2025, de autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), que prevê a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou o Projeto de Lei 168/2026, que propõe ações para combater o racismo estrutural nos…
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe dispensar o exame de corpo de delito em crimes…
Projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentado no Senado Federal propõe a criação de delegacias especializadas…
Tramita no Senado Federal o projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que institui a Política Nacional de Proteção…
O deputado federal Lucas Ramos (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 5.005/2025 com o objetivo de ampliar a proteção…
O crescimento acelerado do mercado de suplementos alimentares no Brasil acendeu um alerta sobre a necessidade de maior controle e…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2616/2025, de autoria da senadora…
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 787/2025, da deputada…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto substitutivo ao projeto de lei do senador Flávio…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2809/24, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros parlamentares,…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado…