Karlos Cabral apresenta projeto de qualificação e apoio econômico para mulheres vítimas de violência
O deputado estadual Karlos Cabral (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei que estabelece…
Projeto de Lídice da Mata que autoriza menores a pedirem exclusão de dados da internet é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que assegura…
Vereadora Camilla Gonda propõe criação de espaços de escuta psicológica em Curitiba
A vereadora Camilla Gonda (PSB) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de espaços itinerantes e fixos para…
Caio França apresenta projeto para instituir política de mobilidade urbana sustentável em São Paulo
O deputado estadual Caio França (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que estabelece a Política de Mobilidade Urbana Sustentável no…
Projeto de Jonas Donizette permite que empregado em sofrimento psicológico extremo encerre contrato por justa causa
O deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que permite ao empregado pedir a rescisão do contrato…
Projeto de lei de Dayse Amarilio amplia direitos para mães que sofreram perda gestacional
A deputada distrital Dayse Amarilio (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para auxiliar gestantes que tenham perdido o bebê a…
Projeto que cria política nacional de desenvolvimento da economia criativa avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o projeto de lei que…
Projeto de Flávio Arns que visa excluir herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei de autoria do senador…
Alesp aprova projeto de Valdomiro Lopes para reduzir custos e ampliar acesso a cannabis medicinal
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB-SP)…
Senado aprova projeto que impede progressão de pena para crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei de autoria do senador…
Projeto que obriga bancos a devolverem dinheiro de vítimas de golpes avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que obriga os bancos a tentarem ressarcir…
Projeto de Felipe Carreras amplia acesso a canais de denúncia de violência doméstica
O Projeto de Lei nº 4410/2021, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), obriga que todos os sites e…
Projeto de lei de Duarte endurece penas para crimes em contextos itinerantes
O deputado federal Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 4568/24, que busca responder com firmeza às crescentes ameaças à…
Avança projeto de Pedro Campos que permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de graduação tecnológica
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei nº 1358/24 do deputado Pedro Campos (PSB-PE) que inclui no Programa…
Projeto de Luciano Ducci que exige avaliação do paciente antes de anestesia avança na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a segurança dos pacientes ao aprovar o…
Com emenda de Duarte, Câmara aprova projeto que garante acesso de cães de assistência em transporte e locais coletivos
Em um significativo avanço legislativo para as pessoas com deficiência, a Câmara dos Deputados aprovou, com emenda do deputado Duarte…
Projeto de Kajuru propõe aumento de pena para dirigentes de autarquias em crimes de corrupção
Projeto de lei apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias…
Projeto de Carlos Lula garante alimentação nas férias para alunos da rede pública estadual do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na última semana, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula…
Proposta de Fábio Tardin que cria auxílio mensal para órfãos do feminicídio avança em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, o projeto de lei de autoria do deputado Fabio Tardin…
PL que restabelece exame nacional de proficiência em Libras é aprovado no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que restabelece o exame…