Alesp aprova projeto de Valdomiro Lopes para reduzir custos e ampliar acesso a cannabis medicinal
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB-SP)…
Senado aprova projeto que impede progressão de pena para crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei de autoria do senador…
Projeto que obriga bancos a devolverem dinheiro de vítimas de golpes avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que obriga os bancos a tentarem ressarcir…
Projeto de Felipe Carreras amplia acesso a canais de denúncia de violência doméstica
O Projeto de Lei nº 4410/2021, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), obriga que todos os sites e…
Projeto de lei de Duarte endurece penas para crimes em contextos itinerantes
O deputado federal Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 4568/24, que busca responder com firmeza às crescentes ameaças à…
Avança projeto de Pedro Campos que permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de graduação tecnológica
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei nº 1358/24 do deputado Pedro Campos (PSB-PE) que inclui no Programa…
Projeto de Luciano Ducci que exige avaliação do paciente antes de anestesia avança na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a segurança dos pacientes ao aprovar o…
Com emenda de Duarte, Câmara aprova projeto que garante acesso de cães de assistência em transporte e locais coletivos
Em um significativo avanço legislativo para as pessoas com deficiência, a Câmara dos Deputados aprovou, com emenda do deputado Duarte…
Projeto de Kajuru propõe aumento de pena para dirigentes de autarquias em crimes de corrupção
Projeto de lei apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias…
Projeto de Carlos Lula garante alimentação nas férias para alunos da rede pública estadual do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na última semana, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula…
Proposta de Fábio Tardin que cria auxílio mensal para órfãos do feminicídio avança em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, o projeto de lei de autoria do deputado Fabio Tardin…
PL que restabelece exame nacional de proficiência em Libras é aprovado no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que restabelece o exame…
PSB e Universidade Lusófona desenvolvem projeto sobre comunidades criativas
O Partido Socialista Brasileiro em parceria com a Universidade Lusófona do Porto, em Portugal, lançou um projeto dedicado ao intercâmbio…
Gervásio Maia quer ampliar a atuação de agentes comunitários de saúde nas campanhas de prevenção às drogas
O líder do PSB na Câmara, deputado federal Gervásio Maia (PB), apresentou um projeto de lei que amplia a atuação…
MDIC lança projeto de R$ 160 mi para impulsionar a digitalização 4.0 em micro, pequenas e médias empresas
Com a presença do presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin,…
Projeto de transparência educacional de Tabata Amaral é aprovado no Senado
O Projeto de Lei 2.725/2022 de autoria da deputada e candidata à prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), que…
Ducci anuncia retomada de projeto do metrô em Curitiba e tarifa zero no transporte público aos domingos
O candidato à Prefeitura de Curitiba Luciano Ducci (PSB) afirmou que pretende retomar o projeto de metrô na capital e…
Projeto de Jonas Donizette impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as operadoras de cancelarem…
Duarte Jr. apresenta projeto para incentivar doação de alimentos a pessoas vulneráveis e proteger doadores
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou um projeto de lei para incentivar a doação de alimentos a pessoas em…
Projeto de Schuch que mantém micro e pequenas empresas afetadas por desastres naturais no simples nacional é aprovado em comissão
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que assegura a…