Projeto do senador Kajuru impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal
De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), tramita no Senado o projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes…
Lula sanciona projeto de Tabata Amaral que garante 30% de mulheres nos conselhos de estatais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, de autoria da deputada federal Tabata…
Projeto de lei de Tabata Amaral cria teto para emendas parlamentares
A deputada federal Tabata Amaral (SP) apresentou um projeto de lei complementar que estabelece um teto para o crescimento das…
Projeto de Carreras que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte vai à sanção
O projeto de lei do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que transforma a atual Lei de Incentivo ao Esporte em…
Projeto de Duarte Jr. que amplia acesso de escolas comunitárias a programas federais avança no Congresso
Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) que busca facilitar…
Conscientização digital: o desafio de um futuro que já chegou, por Flávio Arns
Autor: Flávio Arns Senador pelo PSB-PR A conexão digital se tornou parte inseparável da vida cotidiana e, com ela, surgiram…
Projeto que cria “lista suja do racismo” no esporte é aprovado em comissão
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou o projeto de lei de autoria do deputado federal Bandeira de Mello (PSB-RJ)…
Projeto de Tabata Amaral permite propaganda eleitoral bilíngue para ampliar inclusão
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4581/23, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que permite…
Jorge Kajuru apresenta projeto para evitar fraudes em descontos do INSS
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou, em pronunciamento no plenário, a apresentação de um projeto de lei para prevenir fraudes…
Senado aprova projeto de Tabata Amaral que garante 30% de vagas para mulheres em conselhos de estatais
O Senado aprovou o projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que determina a reserva de no mínimo 30%…
Câmara aprova projeto de Pedro Campos que leva Compaz a todo o país
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria os Centros Comunitários da Paz (Compaz) no âmbito do…
Projeto de Carlos Minc proíbe cobrança de serviços terceirizados na mesma conta de luz, água ou gás
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei do deputado estadual Carlos…
Projeto de Paulo Duarte sobre doação de sangue nas escolas é aprovado no MS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte…
Projeto que reconhece Paixão de Cristo de Nova Jerusalém como patrimônio cultural vai à sanção
O Senado Federal aprovou o projeto de lei de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) que declara o espetáculo…
Aprovado projeto de Cid Gomes que cria comenda para governadores que investem na alfabetização
Projeto de Resolução de autoria do senador Cid Gomes (PSB-CE) institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela…
Projeto de Heitor Schuch que prioriza a agricultura familiar em desastres climáticos avança na Câmara
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.424/24, que…
Projeto de Pedro Campos para intérpretes de libras em serviços públicos avança na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1428/2024, de autoria…
Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que…
Projeto de Paulo Duarte garante a pacientes transplantados os mesmos direitos das pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul começou a analisar o projeto de lei de autoria do deputado Paulo…
Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que institui o ‘Pix Pensão’
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o projeto de lei da deputada Tabata…