Projeto de Pedro Campos para intérpretes de libras em serviços públicos avança na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1428/2024, de autoria…
Governo anuncia R$ 186 bi para digitalizar indústria
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, anunciou um pacote de medidas para acelerar…
Sancionada lei de autoria do deputado Max Russi que facilita linguagem de documentos públicos em Mato Grosso
Uma lei de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB) foi sancionada com o objetivo de instituir a Política Estadual…
Lei que proíbe contratação de condenados por racismo em cargos públicos é sancionada na Bahia
Condenados por crimes de racismo não poderão assumir cargos públicos na Bahia. De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB),…
Câmara aprova projeto de Felipe Carreras que garante direito de mães amamentarem em espaços públicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta, de autoria do…
CCJ da Câmara aprova projeto de Lídice da Mata que pune ‘doxing’ contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4306/20,…
Projeto de Tabata Amaral cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas
Foi aprovado, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o projeto de lei de autoria da deputada federal Tabata…
Câmara aprova projeto de Bebeto Galvão que tipifica crime de injúria racial em locais públicos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1749/15, do ex-deputado Bebeto Galvão (PSB-BA) e da deputada Tia Eron…
Espírito Santo é o Estado que mais investe em serviços públicos, aponta relatório
Relatório da Secretaria do Tesouro Nacional mostra que o Estado do Espírito Santo, governado pelo socialista Renato Casagrande, foi o…
Diretório Nacional aprova datas para congressos partidários e participação em atos públicos
O Diretório Nacional do PSB aprovou, por unanimidade, em reunião virtual, no último sábado (10), os períodos para a realização…
Gervásio Maia pede inclusão de servidores públicos no debate da ‘PEC da Reforma Administrativa’
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) protocolou requerimento para incluir representantes de diversas categorias dos servidores públicos nos debates sobre…
Aprovado PL de socialista que proíbe nomes de condenados por racismo em bens públicos do Amapá
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou projeto de lei, de autoria da deputada estadual Cristina Almeida (PSB-AP), que proíbe…
Rafael Motta propõe suspensão de concursos públicos devido à pandemia do coronavírus
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) propôs um projeto de lei que pede a suspensão imediata de todos os prazos…
LGBT Socialista lança cartilha para parlamentares e gestores públicos
O segmento LGBT Socialista lançou, em parceria com a Fundação João Mangabeira (FJM), uma cartilha para conscientizar ocupantes de mandatos…
Pernambuco amplia controle dos cidadãos sobre serviços públicos
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou uma lei que estabelece normas básicas para fortalecer a participação, a proteção e…
PL de Capiberibe sobre controle de gastos públicos concorre a prêmio
Projeto de lei de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP) que institui o mecanismo da gestão compartilhada para o controle…
Governo do DF faz acordo com Tribunal de Contas para fiscalizar gastos públicos em tempo real
O governo do Distrito Federal (GDF) firmou um acordo de cooperação com o Tribunal de Contas do DF (TCDF) para…
Senador Fernando Bezerra defende respeito ao limite de teto salarial para economia de gastos públicos
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu nesta terça-feira (8), durante audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição…