CCJ da Câmara aprova projeto de Lídice da Mata que pune ‘doxing’ contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4306/20,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4306/20,…
Foi aprovado, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o projeto de lei de autoria da deputada federal Tabata…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1749/15, do ex-deputado Bebeto Galvão (PSB-BA) e da deputada Tia Eron…
Relatório da Secretaria do Tesouro Nacional mostra que o Estado do Espírito Santo, governado pelo socialista Renato Casagrande, foi o…
O Diretório Nacional do PSB aprovou, por unanimidade, em reunião virtual, no último sábado (10), os períodos para a realização…
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) protocolou requerimento para incluir representantes de diversas categorias dos servidores públicos nos debates sobre…
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou projeto de lei, de autoria da deputada estadual Cristina Almeida (PSB-AP), que proíbe…
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) propôs um projeto de lei que pede a suspensão imediata de todos os prazos…
O segmento LGBT Socialista lançou, em parceria com a Fundação João Mangabeira (FJM), uma cartilha para conscientizar ocupantes de mandatos…
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou uma lei que estabelece normas básicas para fortalecer a participação, a proteção e…
Projeto de lei de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP) que institui o mecanismo da gestão compartilhada para o controle…
O governo do Distrito Federal (GDF) firmou um acordo de cooperação com o Tribunal de Contas do DF (TCDF) para…
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu nesta terça-feira (8), durante audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição…