O líder da oposição, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que seu partido ingressará nesta quinta-feira (2) com uma Arguição…
O PSB ingressou com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto 9.685/2019, do presidente Jair Bolsonaro,…
ANÁLISE Luiz Flávio Gomes* Por analogia, diz o voto do ministro Celso de Mello, é possível enquadrar como crime de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer história se decidir que o preconceito praticado contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e…
O PSB moveu uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar…
O PSB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) que autorize eleitores que tiveram seus títulos cancelados por…
O PSB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o cancelamento do título de eleitores que…
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar,…
O PSB irá ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória…
A Organização Mundial de Saúde (OMS) vai revisar suas diretrizes sobre doação de sangue por homens homossexuais. A decisão consta…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux notificou a Presidência da República e a Advocacia-Geral da União para…
O sigilo de dados sobre recursos repatriados vem dificultando as investigações de corrupção no país. A crítica é de procuradores…
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) entregou nesta quinta-feira (3) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, um…
O PSB ingressou, nesta quarta-feira (25), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o…
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, participou de uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19), após a primeira reunião…
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como parte interessada na…
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar sem efeito…
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de…
O PSB ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte possa rever a resolução que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, solicitou ao Congresso Nacional e à Presidência da República que se manifestem…