Dino faz balanço do ano de 2023 na segurança pública antes de tomar posse no STF
Como último compromisso público no cargo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez nesta quarta-feira (31) um…
Para Siqueira, indicação de Dino ao STF é “passo firme” para fortalecimento da Justiça e da democracia
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se manifestou sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, do PSB,…
Modernização dos Poderes: o Brasil necessita de um novo modelo de jurisdição constitucional, por Flávio Arns
Autor: Flávio Arns (PSB/PR) Presidente da Comissão de Educação do Senado Neste mês de outubro, nossa Constituição Federal completou 35…
PSB ingressa com ação no STF contra decretos de Bolsonaro que regulamentam o garimpo
O PSB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que prevêem um programa…
PSB ingressa no STF pedindo suspensão de lei distrital que libera porte de armas de fogo a atiradores desportivos
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar,…
Favorável à ação do PSB, STF determina que governo do RJ adote plano de redução da letalidade em operações policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (3), que o governo do Rio de Janeiro adote um plano de…
Ministro do STF atende pedido de Elias Vaz e suspende mineração em área de cavernas
Atendendo a um pedido de mandado de segurança do deputado federal Elias Vaz (PSB), o ministro do Supremo Tribunal Federal…
STF pauta para quinta-feira (9) ação do PSB que contesta Lei do Planejamento Familiar
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (9) a ação direta de inconstitucionalidade do PSB que questiona dispositivos…
Ministra do STF atende pedido de urgência do PSB e envia ao plenário ação contra flexibilização do acesso a armas
Após pedido de urgência do PSB, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, enviou para o plenário virtual…
STF arquiva notícia-crime do PSB contra ministro Salles por ‘passar a boiada’
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta quinta-feira (8), a notícia crime formulada pelo PSB e parlamentares de outro partido…
PSB ingressa no STF com ação contra alteração do calendário do auxílio emergencial
O PSB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o governo federal apresente o cronograma de…
Em ação do PSB, Supremo barra MP que permite ao governo ter acesso a dados pessoais dos brasileiros
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (7), a medida provisória Nº 954 que obriga as operadoras…
Bolsonaro participa de manifestação antidemocrática e Brasil ultrapassa 100 mil infectados pela Covid-19
No dia em que o país ultrapassa os 100 mil casos de infectados e as 7 mil mortes pelo novo…
STF pode ajudar a construir um Brasil mais solidário e sem preconceitos, por Tathiane Araújo
Autora: Tathiane Aquino de Araújo Secretaria nacional do segmento LGBTSocialista – PSB Em 17 de maio de 1990, a Organização…
Em defesa da transparência, PSB vai ao STF contra MP de Bolsonaro sobre Lei de Acesso à Informação
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a medida provisória assinada pelo…
Em resposta à ação do PSB, STF cobra esclarecimentos sobre política de segurança e violações a direitos humanos no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu um prazo de dez dias para que o governador do…
Oposição questiona no STF voto do Brasil na ONU contra fim de embargo a Cuba
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, juntamente com os presidentes do PDT, Carlos Lupi, e do PCdoB, Luciana Santos,…
“STF tem chance de iniciar nova era contra retrocessos à população LGBT”, afirma Tathiane Araújo
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer história se decidir que o preconceito praticado contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e…
PSB questiona no STF regulação de empresas que atuam com apps
O PSB moveu uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar…
No Supremo, PSB contesta MP do saneamento, que retira poder dos municípios
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar,…