Proposta por socialistas, apreensão de arma de denunciado por violência doméstica vira lei
Foi sancionada, nesta quarta-feira (9), a lei que exige a apreensão de arma de fogo de denunciado por violência doméstica…
Lei de deputada socialista determina reserva de imóveis para vítimas de violência doméstica
Em Pernambuco, mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a imóveis dentro de programas habitacionais do governo. Uma lei estadual…
Projetos de deputado estadual do PSB-PE conscientizam nas escolas sobre combate à violência contra a mulher
Dois projetos do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB-PE) tramitam na Assembleia Legislativa de Pernambuco e propõem a utilização das…
Câmara aprova PL de Rafael Motta que obriga agressor por violência doméstica a ressarcir SUS
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (20), o projeto que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir…
Projeto de Gleide Ângelo propõe reserva de unidades habitacionais à mulheres vítimas de violência
De autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB-PE), um projeto de lei determina regras para a reserva de 5% das…
Proposta de Molon em defesa das mulheres vítimas de violência é aprovada no Senado e segue para sanção
Na data em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou,…
Projeto de Denis Bezerra determina recolhimento de armas de agentes e autoridades agressores de mulheres
De autoria do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), o Projeto de Lei 3138/19 determina à Polícia Federal recolher as armas de…
Projeto de Rafael Motta sobre violência contra mulher avança na Câmara
A Comissão em Defesa aos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº…
Leila Barros defende rapidez na coleta de provas de violência doméstica
A comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Senado aprovou relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto de…
Espírito Santo tem redução histórica de homicídios pelo segundo mês consecutivo
O Espírito Santo, governado pelo socialista Renato Casagrande, registrou redução histórica de homicídios dolosos em todo o Estado. Ao todo,…
João Campos propõe perda de mandato de quem praticar violência contra a mulher
O deputado federal João Campos (PSB-PE) protocolou, nessa segunda-feira (29), um projeto de lei que propõe a perda de mandatos…
Câmara aprova projeto que obriga agressor a ressarcir SUS por violência
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que obriga o agressor a ressarcir todos os custos…
Na contramão do país, DF tem redução em todos os índices criminais durante gestão Rollemberg
De mortes violentas a crimes contra o patrimônio, o Distrito Federal apresenta redução em todos os índices criminais, segundo balanço…
Rollemberg assume compromisso de destinar metade dos cargos no governo do DF de direção a mulheres
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), assumiu o compromisso de destinar a mulheres metade de todos os cargos…
Paulo Câmara destaca redução do número de homicídios em Pernambuco
A Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco registrou, pelo oitavo mês seguido, redução no número de Crimes Violentos…
Lei de autoria de Keiko Ota para combater bullying entra em vigor no país
Lei de autoria da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) que prevê medidas de combate à violência, como bullying, e ações…
Lídice recebe prêmio por atuação em defesa de crianças e adolescentes
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) recebeu nesta segunda-feira (14), durante cerimônia realizada em Brasília, o Prêmio Neide Castanha, em…
Prefeitura de Guarulhos assina acordo para combate à violência doméstica
O prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, o Guti (PSB), assinou termo de cooperação técnica com o Ministério Público do…
Governo de Pernambuco lança cartilha sobre violência sexual infantil
Orientar professores das redes públicas e privadas sobre a prevenção à violência sexual de crianças é o objetivo de uma…
Lídice comemora aprovação de plano para reduzir homicídios de jovens
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (13), o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao…