Em Pernambuco, programas de prevenção à violência ganham reforço da ONU
Em mais uma demonstração de compromisso com as políticas de prevenção ao crime e à violência em Pernambuco, o governador…
Em mais uma demonstração de compromisso com as políticas de prevenção ao crime e à violência em Pernambuco, o governador…
O Brasil vive sob uma atmosfera de incertezas, ameaças e pessimismo diante da violação de direitos humanos, ainda comuns mesmo…
Projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF) que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em…
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB) inaugurou, na última semana, a 17ª unidade da Casa Lar. A iniciativa acolhe…
Foi sancionada, nesta quarta-feira (9), a lei que exige a apreensão de arma de fogo de denunciado por violência doméstica…
Em Pernambuco, mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a imóveis dentro de programas habitacionais do governo. Uma lei estadual…
Dois projetos do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB-PE) tramitam na Assembleia Legislativa de Pernambuco e propõem a utilização das…
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (20), o projeto que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir…
De autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB-PE), um projeto de lei determina regras para a reserva de 5% das…
Na data em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou,…
De autoria do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), o Projeto de Lei 3138/19 determina à Polícia Federal recolher as armas de…
A Comissão em Defesa aos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº…
A comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Senado aprovou relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto de…
O Espírito Santo, governado pelo socialista Renato Casagrande, registrou redução histórica de homicídios dolosos em todo o Estado. Ao todo,…
O deputado federal João Campos (PSB-PE) protocolou, nessa segunda-feira (29), um projeto de lei que propõe a perda de mandatos…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que obriga o agressor a ressarcir todos os custos…
De mortes violentas a crimes contra o patrimônio, o Distrito Federal apresenta redução em todos os índices criminais, segundo balanço…
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), assumiu o compromisso de destinar a mulheres metade de todos os cargos…
A Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco registrou, pelo oitavo mês seguido, redução no número de Crimes Violentos…
Lei de autoria da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) que prevê medidas de combate à violência, como bullying, e ações…