Famílias de baixa renda do Espírito Santo vão receber de volta ICMS pago na compra de produtos
Famílias de baixa renda do Espírito Santo vão receber de volta parte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços…
Governo do Maranhão lança Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência
O Maranhão conta agora com o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que busca garantir direitos…
Caio França anuncia vencedores de edital que destina R$ 734 mil para pesquisas sobre cannabis medicinal
A Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial de São Paulo anunciou os vencedores da seleção de um…
Lei proposta por Carlos Minc que prevê fornecimento de medicamentos à base de canabidiol é sancionada no Rio
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB) que introduz o canabidiol no Sistema Único de…
Projeto de Lídice que inclui QR Code em livros escolares para acesso a símbolos nacionais é aprovado
A Comissão de Educação aprovou o projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) para que seja disponibilizado nas…
COP-28: Brasil firma acordo de cooperação para descarbonização da indústria
O Brasil firmou um acordo de cooperação com o Reino Unido para projetos de apoio à descarbonização do setor industrial.…
COP 28: Casagrande lança plano de descarbonização e anuncia uso de biocombustíveis em veículos da administração pública do ES
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lançou o Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa,…
Sancionada lei de autoria do deputado Max Russi que facilita linguagem de documentos públicos em Mato Grosso
Uma lei de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB) foi sancionada com o objetivo de instituir a Política Estadual…
Aprovado projeto de Pedro Campos que nacionaliza o Compaz
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 2215/23, do…
João Azevêdo sanciona lei que obriga escolas a oferecerem formulário para denúncia de violência doméstica
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou uma legislação que estabelece a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas de…
Tabata Amaral preside nova Frente Parlamentar Mista pelos Centros Urbanos
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista pelos Centros Urbanos. O grupo que teve a…
Márcio França propõe atualizar tetos do MEI e Simples e aumentar recolhimento previdenciário
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), levou ao ministro da Fazenda,…
Comissão aprova proposta de Duarte Jr. que institui renda básica para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou três relatórios do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) a matérias…
João Azevêdo divulga atlas com potencial energético do Estado para atração de novos investidores
Com o objetivo de atrair empresas, o governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo (PSB), lançou o documento Atlas Solarimétrico…
Cappelli elogia recriação da Secretaria de Segurança Pública do RJ e defende integração das forças policiais
O secretário-executivo de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli (PSB), considerou uma ‘medida acertada’ a recriação da Secretaria de Segurança…
Senador Jorge Kajuru propõe reconhecimento facial de apostadores esportivos
Um dos relatores do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, o líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru…
Alckmin afirma que União compensará Estados e municípios por perdas com ICMS ainda este ano
O vice-presidente da República e atual presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que a União vai enviar um crédito extraordinário…
Governo da Paraíba institui diretrizes sobre convivência com o semiárido nas escolas da rede estadual
João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba, sancionou um conjunto de diretrizes sobre a política estadual de educação voltada para a…
Dino assina portaria que determina distribuição gratuita de águas em evento e autoriza entrada com garrafas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta quarta-feira (22), a portaria que autoriza a entrada com água em…
Projeto de lei da bancada do PSB que cria política industrial e tecnológica é aprovado na Câmara
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS),…