Câmara aprova emenda de Danilo Cabral que acrescenta mais 500 mil beneficiários ao BPC
A Câmara dos Deputados aprovou uma emenda apresentada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) que cria um novo critério para…
Câmara prova substitutivo de Capiberibe que proíbe despejo de imóveis na pandemia
Diante da crise econômica desencadeada pela pandemia da Covid-19, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), projeto…
Comissão aprova requerimento de Elias Vaz para que Braga Netto explique compras feitas pelas Forças Armadas
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), a convocação do ministro da Defesa, general Walter…
Comissão aprova pedido de Camilo Capiberibe para que Salles explique política ambiental do governo
O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles terá que explicar a redução no orçamento da Pasta e o persistente aumento…
Senado aprova projeto de Leila Barros que criminaliza a prática de ‘stalking’
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida…
Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas e PSB se opõe a participação do setor privado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto -base da Medida Provisória 1026/20, que cria regras simplificadas para…
Aprovada PEC de líder do PSB que inclui combate ao preconceito racial, de gênero e religião na Constituição de PE
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na quarta-feira (15), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do…
PSB aprova resoluções sobre fundo eleitoral, escolha de candidatos e prorrogação de mandatos em diretórios
Na reunião virtual realizada nesta quinta-feira (11), a Comissão Executiva Nacional (CEN) do PSB aprovou, por unanimidade, resoluções que tratam…
Senado aprova projeto de socialistas que suspende cadastros de consumidores inadimplentes durante a pandemia
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG) que proíbe por…
Câmara aprova PL de Denis Bezerra que suspende parcelas do Fies durante estado de calamidade
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 1079/2020, de autoria do…
Com emendas do PSB, Câmara aprova crédito a micro e pequenas empresas
Com apoio do PSB, a Câmara dos Deputados aprovou em sessão remota, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº…
Senado aprova projeto de Leila Barros que reserva recursos para situações de calamidade pública
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto de lei complementar de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF),…
Comissão aprova PL de Valadares que cria política de desenvolvimento rural
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, projeto de…
Comissão do Senado aprova PL de Leila Barros sobre exigência de espaços para aleitamento materno em creches
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF), que obriga creches públicas…
Senado aprova projeto de Leila Barros que torna crime perseguição física ou online
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da senadora Leila…
Senado aprova parecer de Veneziano que susta ‘Decreto das Armas’
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 47 votos a 28, o projeto de decreto legislativo…
Comissão aprova PL de Aliel que prevê divulgação do Estatuto da Juventude
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei de…
Comissão aprova projeto de Heitor Schuch para retornar subsídio de energia no campo
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou com ampla maioria, nesta quarta-feira (10), o projeto de…
Câmara aprova projeto de Aliel Machado que susta decreto sobre sigilo de documentos públicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19), projeto de autoria do deputado federal Aliel Machado…
Aprovado no Senado projeto de Keiko Ota que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar
Os conselhos tutelares deverão ser notificados quando as faltas de estudantes dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o…