Câmara aprova projeto de Felipe Carreras que garante direito de mães amamentarem em espaços públicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta, de autoria do…
Alerj aprova projeto de Carlos Minc que obriga polícia a aprimorar procedimentos para identificar investigados
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (21), um projeto de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que…
Senado aprova projeto de Kajuru que proíbe trotes violentos em instituições de ensino
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nessa terça-feira (11), projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que…
Comissão aprova projeto de Flávio Arns que garante instalação de internet em escolas públicas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto de lei que garante a instalação de internet em…
Alesp aprova projeto de Caio França que inclui medicamentos à base de cannabis no SUS
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei do deputado estadual Caio França (PSB) que garante…
CCJ da Câmara aprova PEC que inclui garantia à segurança climática na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda…
Pré-candidatura de Danilo Cabral representa projeto que a população de Pernambuco “conhece e aprova”, afirma Sileno Guedes
A aliança de forças progressistas e de esquerda em Pernambuco garantiu avanços qualitativos para a vida da maioria do povo…
Conselho Curador da FJM aprova relatório de atividades e proposta orçamentária para 2022
O Conselho Curador da Fundação João Mangabeira (FJM) aprovou, nesta quinta-feira (10), o relatório de atividades de 2021 e a…
Câmara aprova projeto de Bebeto Galvão que tipifica crime de injúria racial em locais públicos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1749/15, do ex-deputado Bebeto Galvão (PSB-BA) e da deputada Tia Eron…
CCJ aprova proposta de Júlio Delgado que obriga ensino médio a ofertar língua espanhola
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o substitutivo do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) ao Projeto…
Comissão aprova projeto de Lídice que prevê urgência no pagamento de pensões alimentícias
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 2748/2020,…
Câmara aprova substitutivo de Danilo Cabral para suspensão de prova de vida do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o relatório do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE),…
Câmara aprova requerimento de socialista para que governo explique uso de R$ 52 milhões em publicidade
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) para que o ministro das…
Câmara aprova emenda de Danilo Cabral que acrescenta mais 500 mil beneficiários ao BPC
A Câmara dos Deputados aprovou uma emenda apresentada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) que cria um novo critério para…
Câmara prova substitutivo de Capiberibe que proíbe despejo de imóveis na pandemia
Diante da crise econômica desencadeada pela pandemia da Covid-19, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), projeto…
Comissão aprova requerimento de Elias Vaz para que Braga Netto explique compras feitas pelas Forças Armadas
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), a convocação do ministro da Defesa, general Walter…
Comissão aprova pedido de Camilo Capiberibe para que Salles explique política ambiental do governo
O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles terá que explicar a redução no orçamento da Pasta e o persistente aumento…
Senado aprova projeto de Leila Barros que criminaliza a prática de ‘stalking’
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida…
Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas e PSB se opõe a participação do setor privado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto -base da Medida Provisória 1026/20, que cria regras simplificadas para…
Aprovada PEC de líder do PSB que inclui combate ao preconceito racial, de gênero e religião na Constituição de PE
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na quarta-feira (15), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do…