Genéricos |SUS é avanço civilizatório
A fabricação e comercialização de medicamentos genéricos no país, a partir do Decreto 793/93, assinado pelo então ministro da Saúde…
Molon apresenta PDL para sustar corte no orçamento de universidades federais
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou, nesta quinta-feira (6), um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender o corte…
STF forma maioria para manter suspensão a decreto de armas de Bolsonaro
A maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu…
Em resposta a pedido do PSB, Fachin limita decretos de Bolsonaro sobre compra de armas e munição
A pedido do PSB, o ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu três liminares nesta segunda-feira (5/9)…
Rodrigo Agostinho: decreto de Bolsonaro pode tornar irreversível contaminação de rios na Amazônia
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que a prática de garimpo na Amazônia, estimulada…
VIOLÊNCIA EM ALTA | PSB questiona no STF decreto que omite taxas de feminicídios e letalidade policial em plano de segurança
O PSB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (11), para questionar o…
Decisão unânime do STF sobre ação do PSB impõe limites a decreto de Bolsonaro sobre poderes da Abin
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não pode requisitar informações a…
Aliel Machado apresenta projeto para suspender decreto de Bolsonaro que aumentou IOF
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos do decreto editado pelo…
PSB pede ao STF a suspensão do decreto de Bolsonaro que alterou Lei Rouanet
O PSB e outros cinco partidos da oposição – PT, PSOL, Rede, PCdoB e PDT – ingressaram com uma ação…
PSB vai ao STF contra “apagão” na transparência das contas públicas
O PSB ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto presidencial que…
Forte reação em defesa do SUS obrigou Bolsonaro a revogar decreto que autoriza privatização do sistema público
A forte reação de diversos setores sociais e políticos contra o decreto presidencial nº 10.530, que autoriza “estudos de alternativas”…
PSB questiona no STF decreto que desconsidera condição de candidatos com deficiência em concursos públicos
O PSB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a validade do Decreto 9.546/2018,…
Molon propõe suspensão de decreto que transfere gestão de florestas ao Ministério da Agricultura
O líder do PSB na Câmara Alessandro Molon (RJ) apresentou, nesta quinta-feira (14), um projeto de decreto legislativo para sustar…
Lídice da Mata propõe decreto para suspender inscrições do Enem
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou Projeto de Decreto Legislativo para suspender as inscrições do Exame Nacional do…
Molon: Bolsonaro ignora aumento de mortes por coronavírus e prioriza ampliação de limite de compra de munição para armas de fogo
Em meio a pandemia do novo coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro demonstra, mais uma vez, que sua prioridade não…
Molon atua para sustar portaria de Bolsonaro que afrouxa fiscalização de armas
O líder do PSB na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (RJ), apresentou um projeto de decreto legislativo (nº 156/2020) para…
Prefeitura do Recife lança decreto de combate à corrupção
O prefeito do Recife, Geraldo Julio, assinou, na última sexta-feira (6), um decreto que regulamenta a responsabilização das pessoas jurídicas…
Casagrande assina decreto que obriga instalação de placas fotovoltaicas em prédios públicos no Espírito Santo
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), assinou decreto que obriga as novas edificações estaduais a instalarem placas fotovoltaicas…
Lídice da Mata critica ação do governo federal que pretende extinguir conselhos de participação social
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara, nesta quarta-feira (21), a presidente…
Senado aprova parecer de Veneziano que susta ‘Decreto das Armas’
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 47 votos a 28, o projeto de decreto legislativo…