PSB ajuiza ação no STF contra extinção do Fundo PIS-Pasep, considerada “confisco” de recursos do trabalhador
O PSB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6416 para questionar a medida provisória…
Em decisão histórica, STF acata ação do PSB e derruba restrição de doação de sangue por homossexuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543 ajuizada pelo PSB e derrubou, em decisão…
Em ação do PSB, Supremo barra MP que permite ao governo ter acesso a dados pessoais dos brasileiros
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (7), a medida provisória Nº 954 que obriga as operadoras…
STF acelera trâmite de ação do PSB contra fim do voto de qualidade no Carf
O ministro Marco Aurélio Mello deu prazo de 10 dias para a Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral…
PSB ajuiza ação no STF contra medida que pode trazer perda de R$ 60 bilhões à União
O PSB ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) para suspender o…
PSB vai ao STF contra compartilhamento de dados pessoais pelas telefônicas
O PSB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória Nº…
Mendes dá 72 horas para governo responder à ADI do PSB sobre FGTS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu um prazo de 72 horas para o presidente Jair Bolsonaro…
PSB pede urgência em ação contra restrição de doação de sangue por homossexuais masculinos
O PSB encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pedido para que a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
PSB ingressa no STF para pedir liberação imediata do FGTS e limite maior para saque
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (8), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
PSB-DF entra com ação civil para proibir passeios e declarações de Bolsonaro
O PSB e outros cinco partidos da oposição no Distrito Federal ingressaram nesta terça-feira (31) com ação cível pública para…
PSB aciona TCU e pede suspensão imediata de propaganda do governo federal que defende flexibilização de isolamento social
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou, nesta sexta-feira (27), com uma denúncia que pede ao Tribunal de Contas da União…
Em defesa da transparência, PSB vai ao STF contra MP de Bolsonaro sobre Lei de Acesso à Informação
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a medida provisória assinada pelo…
PSB ingressa no STF contra MP de Bolsonaro que desrespeita direitos dos trabalhadores
O PSB ingressou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para pedir…
STF retoma nesta quarta ação do PSB que questiona proibição de doação de sangue por homens homossexuais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento da ação do PSB que questiona restrições…
Defensoria Pública pede para atuar com PSB em ação que questiona política de segurança de Witzel no RJ
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae em ação…
Dias Toffoli pauta retomada de julgamento de ação do PSB que contesta restrição a doação de sangue
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para março do próximo ano a retomada do julgamento da…
Em resposta à ação do PSB, STF cobra esclarecimentos sobre política de segurança e violações a direitos humanos no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu um prazo de dez dias para que o governador do…
Gestão Compartilhada: da exclusão à ação colaborativa, por João Capiberibe
Autor: João Capiberibe Ex-senador pelo PSB-AP e autor da Lei da Transparência O povo anda desesperançado, descrente da sua representação…
Oposição questiona no STF voto do Brasil na ONU contra fim de embargo a Cuba
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, juntamente com os presidentes do PDT, Carlos Lupi, e do PCdoB, Luciana Santos,…
Ação do PSB contra restrições à doação de sangue por homens homossexuais é liberada para julgamento
O julgamento da ação do PSB que contesta restrições impostas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância…