Projeto de Duarte Jr. exige compartilhamento de dados sobre remuneração de servidores nos Três Poderes
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Duarte Jr. estabelece que os órgãos da administração direta dos Poderes…
Projeto de Lídice da Mata que autoriza menores a pedirem exclusão de dados da internet é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que assegura…
Governo do Espírito Santo lança plataforma de acesso a dados de saúde para pacientes do SUS
O futuro voltado à saúde digital já é uma realidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito…
CCJ da Câmara aprova projeto de Lídice da Mata que pune ‘doxing’ contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4306/20,…
Espírito Santo fará levantamento de dados sobre comunidade LGBTI+
O governo do Espírito Santo instituiu um grupo de trabalho para levantar informações e estatísticas sobre a comunidade LGBTI+ no…
Comissão aprova projeto que prevê prisão para quem divulgar dados de crianças vítimas de violência
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA)…
Após ação do PSB, STF restringe ao ‘mínimo necessário’ compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da administração federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu impor limites ao compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da administração pública federal, que…
STF retoma julgamento de ação do PSB em defesa da proteção de dados de brasileiros compartilhados com Abin
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (15), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 695)…
Tabata Amaral aciona TCU contra apagão de dados no Ministério da Saúde
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando providências em relação ao…
Espírito Santo é o estado com maior qualidade na divulgação de dados sobre combate à corrupção
O Espírito Santo, governado pelo socialista Renato Casagrande, é o único Estado a alcançar o mais alto nível de qualidade…
Brasil ultrapassa 600 mil mortos por Covid, e governo insiste na cloroquina
O Brasil ultrapassou nesta sexta-feira (8) a triste marca de 600 mil mortos pela Covid-19, sendo o segundo país com…
Lídice da Mata propõe Frente Parlamentar Mista pela Proteção de Dados
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) propôs a criação de uma frente parlamentar mista para debater e apoiar ações…
PL de Júlio Delgado determina que divulgação de dados de saúde pública deve ser imediata no caso de pandemia
O Projeto de Lei 3239/20, do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), determina que a disponibilização de dados em saúde pública…
Resolução do PSB orienta candidatos sobre aplicação e interpretação da LGPD nas eleições municipais
O presidente da Comissão Executiva Nacional do PSB, Carlos Siqueira, publicou, nesta segunda-feira (5), uma resolução que estabelece orientações aos…
Lídice da Mata propõe prisão para quem divulgar dados de crianças e vítimas de violência
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, nesta semana, um projeto de lei que prevê de dois a quatro…
PSB vai insistir que STF julgue ação do partido sobre compartilhamento de dados
O PSB impediu mais um ato inconstitucional do governo Bolsonaro. Foi revogada nesta terça-feira (23) a medida que permitiu o…
PSB vai ao STF contra compartilhamento de dados de brasileiros com Abin
O PSB apresentou uma ação de descumprimento de preceitos fundamentais (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que os…
Manipulação e omissão de dados sobre pandemia reforçam caráter autoritário do governo Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sempre desdenhou dos impactos da pandemia de Covid-19. Mas, diante do recorde diário de mais de…
PSB vai ao STF contra compartilhamento de dados pessoais pelas telefônicas
O PSB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória Nº…
Entrevista: Criatividade, dados e informação são os ativos do século XXI
“No século 21, deter a propriedade e o efetivo poder dirigente sobre obras, bancos de dados e outros ativos informacionais…