Sancionada lei que adapta caixas eletrônicos para pessoas com deficiência na Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou a Lei 11.393/2019, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PSB), que…
Socorro Neri sanciona lei para fomentar turismo em Rio Branco
Em solenidade no auditório da Prefeitura de Rio Branco na tarde desta terça-feira (2) a prefeita Socorro Neri sancionou lei…
Lei de Carlos Minc que proíbe sacolas descartáveis entra em vigor no Rio
Os supermercados do Estado do Rio serão obrigados a substituir as sacolas descartáveis por versões reutilizáveis a partir desta quarta-feira…
Na Paraíba, lei obriga diploma em Braille para alunos com deficiência visual
Entrou em vigor nesta quarta-feira (12) uma lei que obriga os estabelecimentos públicos e privados de educação da Paraíba a…
Danilo Cabral propõe que Congresso seja ouvido sobre privatizações
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou proposta que torna obrigatória aprovação de lei para privatizar empresas públicas estratégicas para…
Gestão Compartilhada é implantada por prefeita socialista em Conde (PB)
O Partido Socialista Brasileiro já governou e governa diversos estados e municípios do Brasil. Onde o PSB governa ele implanta…
Donizette sanciona lei de atendimento prioritário a autistas
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), sancionou uma lei que inclui pessoas com autismo e seus acompanhantes no atendimento…
Projeto de socialistas em defesa da mulher é aprovado na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à Justiça determinar a apreensão de arma de…
Programa ‘Toda Mulher Merece uma Doula’, de Carlos Minc, vira lei no RJ
Uma lei de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que estabelece o programa Toda Mulher Merece uma Doula, foi sancionada,…
Morte à Lei Rouanet ?, por Rosana Valle
Autor: Rosana Valle, deputada federal (PSB-SP) Assistir ao julgamento e condenação de uma iniciativa criada para promover, proteger e valorizar…
PL de Leila do Vôlei amplia proteção às torcedoras contra violência
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para proteger mulheres contra atos de violência e assédio em…
Pacote anticrime de Moro legaliza morte de negros e pobres no país, alerta Lídice da Mata
O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, irá legalizar, na prática, a morte de…
Em defesa das liberdades, Coutinho sanciona lei ‘Escola Sem Censura’ na Paraíba
Durante solenidade que marcou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nesta segunda-feira (10), o governador da Paraíba…
Em Rondônia, Daniel Pereira assina PL que cria política de enfrentamento às mudanças climáticas
O governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB) assinou projeto de lei para criar uma política de enfrentamento às mudanças climáticas…
Capiberibe reage a PL que flexibilizaria Lei da Ficha Limpa; proposta é arquivada
O Senado arquivou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que retirava do alcance da Lei da Ficha Limpa os condenados…
Segmentos sociais do PSB rechaçam projeto ‘Escola sem Partido’
Os segmentos sociais do PSB divulgaram nota de repúdio ao projeto de lei 7.180/14, conhecido como Escola sem Partido, em…
Coutinho sanciona lei que proíbe propaganda misógina na Paraíba
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), sancionou uma lei que proíbe a veiculação de peças publicitárias com conteúdo misógino,…
Pernambuco amplia controle dos cidadãos sobre serviços públicos
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou uma lei que estabelece normas básicas para fortalecer a participação, a proteção e…
Janete Capiberibe propõe universalização da internet no país
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) apresentou um projeto de lei que prevê a universalização da internet no país. A…
PL do senador Capiberibe prevê pensão vitalícia para vítimas de escalpelamento
O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto de lei que prevê a concessão de uma pensão de caráter indenizatório, no…