Projeto de Caio França vira lei em SP e cria Semana Estadual de Educação Midiática para combater fake news
O deputado estadual Caio França (PSB-SP) comemorou a sanção, nesta semana, pelo governo estadual, da Lei 17.946/24 que cria a…
Gervásio Maia quer garantir fornecimento gratuito de repelentes para pessoas inscritas no CadÚnico
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 1210/24 que institui a obrigatoriedade…
Idealizadora do programa Pé-de-Meia, Tabata Amaral afirma que pais não concluíram ensino médio “porque tiveram que trabalhar”
Autora do projeto de lei que originou o programa Pé-de-Meia, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) participou, nesta quarta-feira (3),…
Projeto do deputado Carlos Lula garante direitos a pessoas com câncer
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta semana o Estatuto da Pessoa com Câncer, também conhecido como Lei Antonio Brunno,…
Gervásio Maia propõe PL para que MP atue em crimes contra honra que envolvam violência contra mulher
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) protocolou o projeto de lei 4315/2023 que tem como objetivo proteger os direitos da…
Proposta de socialistas com medidas de combate ao assédio sexual é aprovada na Câmara
Combater o assédio sexual contra mulheres em casas noturnas, bares, shows e casas de espetáculos é o que propõe o…
Projeto de Lídice da Mata facilita acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) é autora do Projeto de Lei 2633/22 que facilita o acesso de estudantes…
Projeto de Tabata Amaral cria seguro obrigatório para indenizar desastres causados por chuvas
De autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), o Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais…
Socialistas do PSB se unem contra o rol taxativo para garantir pleno acesso à saúde
Parlamentares e representantes da sociedade civil se uniram em um ato contra o rol taxativo de atendimentos que devem ser…
PL de Lídice da Mata eleva vale-cultura para R$ 80 mensais por trabalhador
O Projeto de Lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que eleva dos atuais R$ 50 para R$ 80…
Comissão aprova PL de Rafael Motta que garante criação e manutenção de bibliotecas públicas
O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB-RN), que visa garantir a criação e manutenção de…
Proposta do PSB que garante auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência vira lei em Garopaba (SC)
O projeto de lei, de autoria do vereador Jean Ricardo (PSB-SC), que autoriza o município de Garopaba a conceder o…
Gonzaga Patriota propõe PL que proíbe condenados por crimes de violência de assumirem cargos públicos
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) protocolou um projeto de lei que proíbe pessoas que estejam sob medidas cautelares ou…
Deputados socialistas reagem contra PL 490, que dificulta demarcação de terras indígenas
Deputados federais do PSB têm trabalhado para impedir a votação do Projeto de Lei 490/2207, que dificulta a demarcação de…
Deputada estadual Laura Gomes protocola projeto de combate à LGBTfobia
A deputada estadual Laura Gomes (PSB-PE) protocolou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de lei que prevê penalidades…
Projeto de socialistas busca garantir continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura
Com o objetivo de estabelecer a continuidade do auxílio emergencial à cultura enquanto durar o estado de calamidade pública, o…
Lídice propõe projeto de lei para proteger vítimas de abuso sexual
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei (PL 5096/2020) que prevê o…
João Campos propõe modelo para que o Programa ‘Ganhe o Mundo’ seja nacional
O deputado federal João Campos (PSB-PE) apresentou um Projeto de Lei que propõe a nacionalização do Programa Ganhe o Mundo…
Danilo Cabral subscreve PL que cria plano emergencial para a educação com auxílio de R$ 31 bilhões
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), juntamente com sete parlamentares de outros partidos, apresentou um projeto de lei para repor…
PL de Aliel Machado torna obrigatórios itens de higiene na cesta básica durante pandemia
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) propõe que seja obrigatória a inclusão de itens de higiene nas cestas básicas produzidas…