Danilo Cabral propõe suspensão de cobrança de dívidas financeiras durante pandemia
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou projeto de lei que propõe a suspensão de cobrança de dívidas de pessoas…
Aprovado PL de Danilo Cabral sobre igualdade de surdos e deficientes auditivos em concurso público
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que assegura…
Lei determina fornecimento de materiais em Braille em escolas da Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou, nesta quinta-feira (29), uma lei que determina o fornecimento de livros de…
Câmara aprova PL de Vital do Rêgo que acaba com crimes contra a honra no Código Penal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 7475/17, de autoria do…
Projeto de Gleide Ângelo propõe reserva de unidades habitacionais à mulheres vítimas de violência
De autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB-PE), um projeto de lei determina regras para a reserva de 5% das…
Comissão aprova projeto de Kajuru que obriga alerta em rótulos sobre sódio, açúcar e gordura
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que inclui indicativo da composição nutricional na embalagem…
CCJ e CMA do Senado aprovam projeto de Leila Barros com regras mais rígidas para controle de barragens
As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), um…
Projeto prevê desconto na conta por interrupção no fornecimento de água
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) propôs que as companhias de abastecimento de água sejam obrigadas a descontar das contas…
Câmara aprova projeto que obriga agressor a ressarcir SUS por violência
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que obriga o agressor a ressarcir todos os custos…
Comissão aprova PL de Valadares Filho para ampliar segurança hídrica em regiões de secas
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara aprovou projeto de lei do deputado Valadares…
Felipe Carreras propõe assegurar direito à amamentação em espaços públicos
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 10.451/2018, que visa assegurar o direito de lactantes…
Projeto de Felipe Carreras cria sistema de combate ao desperdício de alimentos
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 10.260/2018, que busca envolver os comerciantes de alimentos…
PL de Vital do Rêgo prevê bibliotecas em conjuntos habitacionais do governo
A Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto de lei do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que prevê…
Proposta de Caio França institui política de incentivo à economia criativa em SP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Caio França…
Valadares propõe transporte gratuito em dia de eleições para zonas urbanas
Projeto de lei do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) estende para os eleitores de áreas urbanas a gratuidade do transporte…
Proposta de Hugo Leal exige medidas de compliance contra corrupção
O deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) apresentou projeto de lei que exige das empresas responsabilizadas por atos ilícitos contra a…
Comissão aprova proposta que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo do socialista Rafael Motta (RN) ao projeto de…
Plenário da Câmara aprova plano nacional para redução de mortes no trânsito
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que cria o Plano Nacional de…
Socialista defende reconhecimento de união homoafetiva
O secretário nacional do segmento LGBT Socialista, Otávio Oliveira, defende a aprovação do Projeto de Lei do Senado 612/2011, que…
Comissão aprova relatório de Danilo Cabral sobre uso de royalties do petróleo para a educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 6.346/2013 que…