João Campos envia à Câmara Municipal projeto que cria Programa Crédito Popular do Recife
O prefeito do Recife, João Campos, enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei que propõe a…
Gervásio Maia apresenta projeto para suspender decretos de Bolsonaro que flexibilizam acesso de armas e munições
O deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB) apresentou, nesta sexta-feira (19), um Projeto de Decreto legislativo (PDL) com o objetivo de…
Projeto de Gleide Ângelo pune com multa ‘fura-filas’ na vacinação contra Covid-19 em PE
A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB-PE) apresentou um projeto de lei que recomenda a punição para quem ‘furar’ a…
Líder do PSB apresenta projeto para impedir que Anvisa libere uso na agricultura de veneno já proibido no país
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para impedir a…
Alessandro Molon protocola projeto para sustar política de educação especial de Bolsonaro
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), protocolou um projeto de decreto legislativo para sustar a Política Nacional…
Senado aprova projeto de lei de Leila Barros que torna regras mais rígidas para barragens
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) que prevê regras…
Lídice da Mata propõe prisão para quem divulgar dados de crianças e vítimas de violência
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, nesta semana, um projeto de lei que prevê de dois a quatro…
Líder do PSB apresenta projeto para anular norma da PF que dobrou limite de armas por pessoa
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), apresentou nesta segunda-feira (24), um projeto de decreto legislativo para…
Projeto de Gervásio Maia propõe garantia de renda para entregadores de aplicativos durante pandemia
O vice-líder da Oposição na Câmara, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), protocolou projeto para assegurar os direitos básicos dos entregadores…
Câmara aprova PL de socialistas que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que poderá dar um fôlego para quem passa…
Danilo Cabral subscreve PL que cria plano emergencial para a educação com auxílio de R$ 31 bilhões
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), juntamente com sete parlamentares de outros partidos, apresentou um projeto de lei para repor…
Aprovado projeto de Rafael Motta que torna obrigatória doação de sobra de alimentos durante pandemia
O Senado aprovou o Projeto de Lei 1245/20 do deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) que obriga os estabelecimentos de venda…
Senado aprova projeto de Veneziano que autoriza universidades a fabricar equipamentos contra covid-19
O Senado aprovou nesta quinta-feira (28), em sessão deliberativa remota, a participação de instituições públicas de ensino na produção de…
Deputados do PSB propõem a divulgação detalhada de gastos com cartões corporativos
Os deputados federais socialistas Denis Bezerra (CE) e Elias Vaz (GO) apresentaram um projeto de lei para que seja obrigatória…
Molon propõe suspensão de decreto que transfere gestão de florestas ao Ministério da Agricultura
O líder do PSB na Câmara Alessandro Molon (RJ) apresentou, nesta quinta-feira (14), um projeto de decreto legislativo para sustar…
Senado aprova projeto de socialistas que suspende cadastros de consumidores inadimplentes durante a pandemia
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG) que proíbe por…
Projeto de lei de João Campos explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19
O Projeto de Lei 2469/20, do deputado federal João Campos (PSB-PE), acrescenta à legislação que trata do enfrentamento da Covid-19…
PSB apresenta projeto para acelerar análise de impeachment de Bolsonaro na Câmara
Parlamentares da bancada do PSB apresentaram, nesta terça-feira (5), um projeto para alterar o regimento interno da Câmara e estabelece…
Molon: Bolsonaro ignora aumento de mortes por coronavírus e prioriza ampliação de limite de compra de munição para armas de fogo
Em meio a pandemia do novo coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro demonstra, mais uma vez, que sua prioridade não…
Molon atua para sustar portaria de Bolsonaro que afrouxa fiscalização de armas
O líder do PSB na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (RJ), apresentou um projeto de decreto legislativo (nº 156/2020) para…