Câmara aprova moção de pesar proposta por Pedro Campos pela morte de Papa Francisco
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento apresentado pelo líder do PSB na Casa, deputado Pedro Campos (PSB-PE),…
Projeto de Duarte Jr. exige compartilhamento de dados sobre remuneração de servidores nos Três Poderes
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Duarte Jr. estabelece que os órgãos da administração direta dos Poderes…
Duarte Jr. defende proposta de criação do código brasileiro de inclusão
O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Duarte Jr. (PSB-MA), pretende apresentar…
PL de Caio França que garante segurança a animais transportados em aeronaves vai à sanção
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei do deputado federal Caio França (PSB-SP)…
Proposta de Fábio Tardin que cria auxílio mensal para órfãos do feminicídio avança em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, o projeto de lei de autoria do deputado Fabio Tardin…
Comissão aprova proposta de Kajuru que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3690/19,…
Mulheres da Frente Ampla apresentam proposta para campanha de Ducci e Goura em Curitiba
O candidato a prefeito Luciano Ducci (PSB), juntamente com o candidato a vice-prefeito Goura (PDT), participaram no sábado (24) da…
Lula sanciona lei proposta por Tabata Amaral que cria regras para plano de adaptação às mudanças climáticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de…
Proposta de Max Russi garante acesso cultural gratuito a pessoas com deficiência em MT
O Projeto de Lei 1038/2023 do deputado Max Russi (PSB), que assegura acesso gratuito em eventos socioculturais em locais públicos…
Proposta de Jorge Kajuru agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena de crime cometido com arma de fogo cuja…
Comissão aprova proposta de Felipe Carreras que cria canais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta do deputado federal Felipe Carreras…
Proposta do senador Flávio Arns estabelece padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
O Projeto de Lei 5.288/2019, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade…
Lei proposta por Carlos Minc que prevê fornecimento de medicamentos à base de canabidiol é sancionada no Rio
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB) que introduz o canabidiol no Sistema Único de…
Comissão aprova proposta de Duarte Jr. que institui renda básica para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou três relatórios do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) a matérias…
Projeto de lei da bancada do PSB que cria política industrial e tecnológica é aprovado na Câmara
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS),…
Comissão aprova propostas de socialistas que destina mais recursos para estudos sobre autismo e Down
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que destina pelo menos metade (50%) dos recursos…
Governo elabora proposta para indenizar famílias de vítimas em confronto policial
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que a pasta finaliza um projeto de lei para…
Após reajuste, Rodrigo Farias propõe tarifa social da água em Pernambuco
Após reajuste de 11,21% na conta de água, anunciado pela gestão Raquel Lyra em Pernambuco, o deputado estadual Rodrigo Farias…
Proposta de socialista vira lei e obriga autoescolas a adaptarem veículos em Goiás
Um projeto de autoria do deputado estadual Karlos Cabral (PSB), que obriga os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) a…
Proposta de deputados do PSB que institui CPF como documento único vai à sanção
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que institui o Cadastro de Pessoa Física (CPF)…