Decisão unânime do STF sobre ação do PSB impõe limites a decreto de Bolsonaro sobre poderes da Abin
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não pode requisitar informações a…
Em ação do PSB, STF forma maioria para que Estados e municípios possam decidir sobre vacinação de adolescentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (7), e decidiu que cabe aos Estados e municípios escolherem se…
STF atende solicitação do PSB e autoriza Estados a voltarem com a vacinação de adolescentes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados, municípios e o Distrito Federal têm competência para decidir sobre…
PSB ingressa com ação no STF para que Ministério da Saúde retome vacinação de adolescentes
O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (18), solicitando que o Ministério da Saúde…
Presidente do PSB reafirma papel das instituições democráticas e diz que brasileiros têm de se unir para dar “outro rumo” ao país
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou na tarde desta quinta-feira (9) que os brasileiros precisam se unir “em…
PSB aciona STF contra MP que limita remoção de conteúdos nas redes sociais
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP)…
Em ação do PSB, STF julga ilegal teste físico em concursos com critério único para pessoas com ou sem deficiência
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que candidatos com e sem deficiência não podem ser submetidos…
STF determina reabertura de inscrições do Enem e gratuidade para alunos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de…
Marco Temporal: Socialistas se juntam à luta indígena e defendem a rejeição da tese
Socialistas se aliaram aos mais de 6 mil indígenas que se dirigiram a Brasília desde o início da semana para…
A pedido de Danilo Cabral, ministro da Educação terá que explicar falas preconceituosas contra estudantes com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, solicitando…
Provocado pelo PSB, STF ouve especialistas da sociedade civil e governo sobre política de educação especial
A defesa da uma educação inclusiva, feita pelo PSB em ação apresentada pelo PSB ao Superior Tribunal Federal (STF), provocou a…
PSB aciona STF contra MP que suspende prazo de repasse de recursos para aquisição de tablets e internet
O PSB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar artigos da Medida…
Nota pública dos partidos políticos em solidariedade ao STF
Os partidos abaixo assinados reafirmam seu compromisso com a garantia da ordem democrática, a defesa das instituições republicanas e o…
PSB ingressa no STF contra isenção de imposto para exportação de armas e munições
O PSB ingressou, nesta quarta-feira (11), com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF julga em dezembro ação do PSB que contesta Lei do Planejamento Familiar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá examinar em 9 de dezembro deste ano a Lei do Planejamento Familiar,…
PSB ingressa como amicus curiae em ação sobre perda de mandato por infidelidade partidária
O PSB pediu, nesta segunda-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de…
Após demissão de Salles, socialistas vão ao STF pedir a retenção de passaportes do ex-ministro do meio ambiente
Deputados federais socialistas, juntamente com outros parlamentares da Oposição, encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que os…
PSB pede que STF suspenda execução das emendas do orçamento secreto
O PSB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (7) solicitando a suspensão da execução das emendas do…
Júlio Delgado aciona STF para tentar barrar Copa América no Brasil
O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) ingressou, nesta segunda-feira (31), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar…
PSB e entidades nacionais pedem no STF derrubada de sigilo de operação do Jacarezinho
O PSB, juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e outras 17 entidades nacionais ligadas à…