PSB assina carta ao STF em defesa da alternância constitucional no comando da Câmara e do Senado
O PSB subscreveu uma carta que manifesta ao Supremo Tribunal Federal (STF) “profunda preocupação” quanto ao julgamento da Ação Direta…
PSB vai ao STF contra “apagão” na transparência das contas públicas
O PSB ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto presidencial que…
Rosa Weber atende recurso do PSB e suspende exploração de áreas protegidas
Mais uma vitória contra retrocessos do governo Jair Bolsonaro na área ambiental foi obtida pelo PSB junto ao Supremo Tribunal…
STF arquiva notícia-crime do PSB contra ministro Salles por ‘passar a boiada’
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta quinta-feira (8), a notícia crime formulada pelo PSB e parlamentares de outro partido…
MMA deve explicar ao STF revogação de regras de proteção, prazo acaba hoje, em ação do PSB
Termina nesta segunda-feira (5) o prazo de 48 horas determinado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para que o…
Após saída da Unasul, PSB pede ao STF que Brasil só deixe tratados com o aval do Congresso Nacional
O PSB apresentou junto ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade que pede a fixação da tese de…
Danilo Cabral aciona STF contra Bolsonaro por ameaça a jornalista
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por…
PSB ingressa com ação no STF contra a circulação da nova nota de R$ 200
O PSB, em parceria com o Podemos e Rede Sustentabilidade, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, na última…
Por unanimidade, STF impõe limites à política de segurança pública do Rio em julgamento de ação do PSB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (17), impor de forma permanente novas restrições à política de…
Lídice da Mata permanece no comando da CPMI das Fake News, após decisão do ministro Gilmar Mendes
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) segue como relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News. A…
STF reafirma critérios para que órgãos do governo compartilhem informações com a Abin
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que o compartilhamento de informações por…
PSB questiona no Supremo impactos ambientais da chamada ‘Lei da Liberdade Econômica’
O PSB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos da Lei da Liberdade…
PSB recorre ao STF contra norma que permite punir servidores por crítica ao governo
O PSB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra nota técnica elaborada pela Controladoria-Geral…
Mortes por ação policial caem 73% no RJ após ação do PSB contra “política da morte” no Estado
O Rio de Janeiro teve queda de 73% nas mortes cometidas por agentes de estado em junho deste ano, atingindo o…
PSB ingressa no STF com ação contra alteração do calendário do auxílio emergencial
O PSB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o governo federal apresente o cronograma de…
PSB questiona no STF decreto que desconsidera condição de candidatos com deficiência em concursos públicos
O PSB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a validade do Decreto 9.546/2018,…
PSB vai insistir que STF julgue ação do partido sobre compartilhamento de dados
O PSB impediu mais um ato inconstitucional do governo Bolsonaro. Foi revogada nesta terça-feira (23) a medida que permitiu o…
PSB ingressa com ação no STF para garantir manutenção das cotas na pós-graduação
O PSB ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar sem…
PSB vai ao STF contra compartilhamento de dados de brasileiros com Abin
O PSB apresentou uma ação de descumprimento de preceitos fundamentais (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que os…
NOTA DE SOLIDARIEDADE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Os partidos que articulam o movimento Janelas pela Democracia manifestam total solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), diante dos ataques…