Em decisão favorável ao PSB, STF forma maioria para invalidar lei do DF sobre porte de armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (26), para invalidar a lei do Distrito Federal que previa porte…
PSB apresenta ação no STF contra uso eleitoreiro de postos de combustíveis pelo governo Bolsonaro
O PSB, juntamente com outros seis partidos, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão…
PSB aciona STF e tenta proteger áreas de preservação de flexibilização
O PSB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova lei federal que…
PSB e partidos da oposição ingressam no STF com ação contra lei federal que beneficia indústria do carvão
O PSB ingressou, nesta quinta-feira (10), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra a lei…
PSB ingressa no STF pedindo suspensão de lei distrital que libera porte de armas de fogo a atiradores desportivos
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar,…
Em mais uma derrota de Bolsonaro, MP do Marco Civil da Internet é devolvida ao governo; PSB recorreu ao STF contra medida
Em mais uma derrota imposta a Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu ao governo a medida…
A pedido de Danilo Cabral, ministro da Educação terá que explicar falas preconceituosas contra estudantes com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, solicitando…
STF julga em dezembro ação do PSB que contesta Lei do Planejamento Familiar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá examinar em 9 de dezembro deste ano a Lei do Planejamento Familiar,…
PSB ingressa como amicus curiae em ação sobre perda de mandato por infidelidade partidária
O PSB pediu, nesta segunda-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de…
PSB ingressa no STF com ação contra MP que facilita licenciamento ambiental para empresas
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Barroso atende pedido do PSB e suspende efeitos de decreto contra direitos de pessoas com deficiência em concursos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atendeu, nesta sexta-feira (5), um pedido liminar do PSB que…
Em ADI do PSB, Supremo veda indisponibilidade de bens de devedores sem autorização judicial
Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PSB, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou, nesta quarta-feira (10),…
Toffoli atende a pedido do PSB e suspende decreto que incentiva separação de alunos com deficiência
O ministro do Supremo Tribunal Federal, (STF), Dias Toffoli, atendeu a pedido do PSB em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
PSB ingressa com ação no STF contra a privatização do saneamento, considerado “dever do poder público”
O PSB protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
Abrindo votação, ministro Marco Aurélio é favorável à ação do PSB contra bloqueio de bens sem autorização judicial
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5881, ajuizada em 2018 pelo PSB, começou a ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal…
Indeferido por Gilmar Mendes, pedido do PSB sobre saque do FGTS vai a plenário da Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes indeferiu, nesta segunda-feira (1), o pedido de medida liminar na Ação…
Em ação do PSB, Supremo barra MP que permite ao governo ter acesso a dados pessoais dos brasileiros
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (7), a medida provisória Nº 954 que obriga as operadoras…
STF pode ajudar a construir um Brasil mais solidário e sem preconceitos, por Tathiane Araújo
Autora: Tathiane Aquino de Araújo Secretaria nacional do segmento LGBTSocialista – PSB Em 17 de maio de 1990, a Organização…
Mendes dá 72 horas para governo responder à ADI do PSB sobre FGTS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu um prazo de 72 horas para o presidente Jair Bolsonaro…
PSB pede urgência em ação contra restrição de doação de sangue por homossexuais masculinos
O PSB encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pedido para que a Ação Direta de Inconstitucionalidade…