Proposta do PSB que garante auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência vira lei em Garopaba (SC)
O projeto de lei, de autoria do vereador Jean Ricardo (PSB-SC), que autoriza o município de Garopaba a conceder o…
De autoria de Lídice, Lei que protege mulheres durante processo judicial é aprovada no Senado
O projeto de lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra…
Deputados do PSB apresentam proposta de aula de reforço aos sábados
Os deputados federais Tábata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentaram dois projetos de lei voltados para a recuperação do…
Proposto por Minc, reaproveitamento de óleo vegetais no Rio agora é lei
Passou a ser lei no Rio de Janeiro a proposta do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que institui o Programa…
PSB pede ao STF a suspensão do decreto de Bolsonaro que alterou Lei Rouanet
O PSB e outros cinco partidos da oposição – PT, PSOL, Rede, PCdoB e PDT – ingressaram com uma ação…
Bolsonaro tenta burlar lei de autoria de Danilo Cabral que garante internet a alunos e professores da rede pública
Em mais uma tentativa de enfraquecer o sistema educacional brasileiro, o governo de Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória (MP 1.060/21)…
Câmara aprova substitutivo de Danilo Cabral para suspensão de prova de vida do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o relatório do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE),…
Parada da Diversidade de Pernambuco pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife
A Parada da Diversidade de Pernambuco pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. Um projeto de autoria do vereador…
Lídice da Mata integra grupo que analisa PL de combate às fake news
Relatora da CPI das Fake News no Congresso, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) integra o grupo de trabalho…
Proposta por Carlos Minc, microcâmera em equipamentos de agentes de segurança vira lei no RJ
O uso de microcâmeras em capacetes, coletes e aeronaves dos agentes de segurança do Estado do Rio de Janeiro agora…
12 anos de Lei da Transparência: mais poder ao cidadão e vitalidade à democracia
Há alguns anos, a cultura no serviço público era a do sigilo. O brasileiro raramente tinha acesso a qualquer informação…
Lei “Escola sem mordaça”, de Carlos Minc, é sancionada no Estado do Rio
Foi sancionado nesta quarta-feira (19), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que reafirma o…
Ducci dá parecer favorável a projeto de lei que regulamenta plantio da maconha para fins medicinais
Relator do projeto que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos,…
Rodrigo Agostinho apresenta projeto de lei que busca impedir fraudes no processo eleitoral
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1381/21 que altera a Lei das Eleições para…
Proposta pela senadora Leila Barros, lei que transforma ‘stalking’ em crime é sancionada
A lei que inclui no Código Penal o crime de perseguição, digital ou física, conhecido também como “stalking”, foi sancionada…
Gilmar Mendes avalia antecipar decisão em ação do PSB sobre Lei de Segurança Nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, considera antecipar uma decisão sobre uma ação do PSB em tramitação…
Ação do PSB contra trechos da Lei de Improbidade vai ao plenário do STF
A ação apresentada pelo PSB contra trechos da Lei de Improbidade Administrativa, que preveem a perda de direitos políticos dos…
Plenário do STF julgará ação do PSB sobre Lei de Segurança Nacional
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário da Corte o pedido apresentado pelo PSB…
Projeto de lei de Rafael Motta limita juros do cheque especial em 30% ao ano até dezembro
Com a pandemia do novo coronavírus, o cheque especial tem sido, para muitos brasileiros, a única alternativa de apoio econômico.…
PSB pede no STF anulação de dispositivos da Lei de Segurança Nacional
O PSB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação de alguns dispositivos da Lei de Segurança Nacional…