Jorge Kajuru apresenta projeto para evitar fraudes em descontos do INSS
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou, em pronunciamento no plenário, a apresentação de um projeto de lei para prevenir fraudes…
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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto que prevê mudanças no Código Penal em casos de violência doméstica, familiar…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou a redução da desigualdade de renda no Brasil, registrada em 2024, conforme dados divulgados…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos…
A partir do requerimento de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a criação…
A lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25), que teve origem no projeto de lei 480/20 de…
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou um projeto de lei que visa proibir os planos de saúde individual e coletivos…
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, solicitada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), foram debatidos os impactos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (7), um projeto de lei que…
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei para permitir que microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores…
O senador Cid Gomes (PSB) vai presidir a Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa do Senado. A iniciativa é…
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena de crime cometido com arma de fogo cuja…
O Projeto de Lei 5.288/2019, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade…
Autor: Flávio Arns (PSB-PR) Senador da República Começo esse artigo com uma pergunta básica e que, pasmem, nem todos sabem…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei do senador Flávio Arns (PSB-PR) que altera…
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou um Projeto de Lei que isenta do Imposto de Renda a remuneração ou rendimentos…
O Senado analisará duas propostas do senador Chico Rodrigues (PSB) que coíbem abusos no uso da chamada deepfake por meio…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é relator do projeto de lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas…
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), apresentou seu primeiro projeto como senador nesta legislatura, o PL…
O país corre sérios riscos de enfrentar um “apagão” de professores na educação básica. Em 2040, faltarão 235 mil docentes…