Ação do PSB que permitiu doação de sangue por homossexuais recebe selo Agenda 2030 do STF
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543 que derrubou, em decisão histórica, as restrições à doação de sangue por homossexuais…
Deputados do PSB registram notícia-crime no STF contra Bolsonaro por homicídio e prevaricação
Parlamentares do PSB protocolaram nesta quarta-feira (24) uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. No documento,…
Gilmar Mendes avalia antecipar decisão em ação do PSB sobre Lei de Segurança Nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, considera antecipar uma decisão sobre uma ação do PSB em tramitação…
PSB ingressa no STF contra barreiras à contratação de médicos formados no exterior
O PSB ingressou, nesta terça-feira (16), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar,…
Ação do PSB contra trechos da Lei de Improbidade vai ao plenário do STF
A ação apresentada pelo PSB contra trechos da Lei de Improbidade Administrativa, que preveem a perda de direitos políticos dos…
PSB pede ao STF que obrigue governo a comprar vacinas a todos brasileiros
O PSB, em parceria com outros quatro partidos de oposição ao governo, apresentaram nesta sexta-feira (12) uma ação pedindo ao…
STF começa a julgar ação do PSB contra decretos que ampliam a posse de armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira (12), no plenário virtual, a ação apresentada pelo PSB que…
Plenário do STF julgará ação do PSB sobre Lei de Segurança Nacional
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário da Corte o pedido apresentado pelo PSB…
PSB pede no STF anulação de dispositivos da Lei de Segurança Nacional
O PSB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação de alguns dispositivos da Lei de Segurança Nacional…
Barroso atende pedido do PSB e suspende efeitos de decreto contra direitos de pessoas com deficiência em concursos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atendeu, nesta sexta-feira (5), um pedido liminar do PSB que…
“Não queremos mais armas, queremos mais vacinas e auxílio emergencial”, afirmam socialistas
Deputados do PSB fizeram duras críticas nesta quinta-feira (4) às justificativas do governo federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…
Em resposta à ação do PSB no STF, governo diz que venda legal de armas em “nada impacta nas mortes violentas”
O governo federal enviou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) notas técnicas nas quais afirmou que a venda…
PSB ingressa no STF para suspender decretos de Bolsonaro que facilitam compra de armas
O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de quatro decretos editados pelo…
STF julga ação do PSB contra tarifa zero na importação de armas
O plenário virtual do STF iniciou nesta sexta-feira (5) o julgamento da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772,…
STF atende a pedido do PSB e mantém suspensão de decreto que incentiva separação de alunos com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido do PSB e manteve a suspensão da Política Nacional de Educação Especial,…
Em ação do PSB, STF manda PGR investigar uso ilegal da Abin. Partido pede afastamento de Ramagem
Em atendimento a pedido do PSB, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia ordenou, nesta sexta-feira (18) que…
Em caráter liminar, Fachin atende pedido do PSB e suspende alíquota zero para importação de revólveres e pistolas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu ao pedido liminar do PSB, nesta segunda-feira (14), e suspendeu…
PSB aciona STF para suspender decisão de Bolsonaro que zera tarifa na importação de armas
O PSB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do governo federal que zerou a alíquota de…
Em ADI do PSB, Supremo veda indisponibilidade de bens de devedores sem autorização judicial
Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PSB, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou, nesta quarta-feira (10),…
Toffoli atende a pedido do PSB e suspende decreto que incentiva separação de alunos com deficiência
O ministro do Supremo Tribunal Federal, (STF), Dias Toffoli, atendeu a pedido do PSB em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…