Aprovado em comissão projeto de Ducci que garante indenização a idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado…
Senado aprova projeto de Ana Paula Lobato que equipara misoginia ao crime de racismo
O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei…
Câmara aprova projeto de Lídice da Mata que regula atuação de crianças como influenciadores digitais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes como…
Comissão aprova proposta de Tabata Amaral que autoriza propaganda eleitoral bilíngue no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto…
Senado aprova inclusão de incentivos à produção de hidrogênio verde na Reforma Tributária
O Plenário do Senado aprovou a segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária, incluindo uma importante medida voltada à sustentabilidade…
Comissão aprova relatório de Duarte Jr. sobre criação de campanha de combate a crimes digitais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, a partir do parecer favorável…
Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por violência doméstica
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta do ex-deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE)…
Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que isenta estudantes carentes aceitos no exterior da taxa de passaporte
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria da deputada Tabata Amaral…
Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2514/2025,…
Comissão aprova projeto de Lídice da Mata que cria regras para influenciadores e conteúdo digital
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria…
Assembleia da Paraíba aprova lei que leva vacinação às escolas públicas
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o projeto de lei do deputado estadual Júnior Araújo (PSB) que cria o Programa…
Comissão aprova proposta que prevê mais segurança a usuários em aplicativos
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de segurança na prestação de…
Projeto de Carreras que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte vai à sanção
O projeto de lei do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que transforma a atual Lei de Incentivo ao Esporte em…
Senado aprova PL de Lídice da Mata que garante direito a transferência de funcionário público
O Plenário do Senado aprovou projeto que autoriza a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado…
Senado aprova projeto de Tabata Amaral que garante 30% de vagas para mulheres em conselhos de estatais
O Senado aprovou o projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que determina a reserva de no mínimo 30%…
Câmara aprova projeto de Pedro Campos que leva Compaz a todo o país
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria os Centros Comunitários da Paz (Compaz) no âmbito do…
CCJ do Senado aprova PEC de Kajuru para o fim da reeleição e unificação das eleições
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Jorge…
Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que…
Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que institui o ‘Pix Pensão’
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o projeto de lei da deputada Tabata…
Câmara aprova moção de pesar proposta por Pedro Campos pela morte de Papa Francisco
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento apresentado pelo líder do PSB na Casa, deputado Pedro Campos (PSB-PE),…