Senado aprova proposta de Tabata Amaral que cria ‘PIX Pensão’
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o chamado “PIX Pensão”, um sistema de transferência automática…
Comissão aprova projeto de Pedro Campos que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1953/24, de autoria do deputado federal Pedro…
Relatado por Lídice da Mata, comissão aprova projeto de indenização por dano moral à mulher vítima de violência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o relatório da deputada federal Lídice da…
Câmara aprova projeto da bancada do PSB que pretende fortalecer a indústria nacional
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece diretrizes para a política industrial brasileira, com a…
Senado aprova projeto de Flávio Arns que mantém isenções para entidades do terceiro setor e PCDs
O Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR),…
Câmara aprova projeto que inclui economia criativa entre as atividades financiadas pelos fundos constitucionais
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4733/2020, que inclui empreendimentos da economia criativa entre os beneficiários dos…
Câmara de SP aprova propostas do PSB para adaptação climática e ampliação de áreas verdes
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, dois projetos de lei voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas…
Alerj aprova projeto de Carlos Minc que amplia acesso à informação para mães em maternidades
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou projeto de lei do deputado Carlos Minc que obriga maternidades, casas…
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria…
Câmara aprova PEC de Danilo Cabral que garante recursos mínimos para assistência social
A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para fortalecer a proteção social no Brasil ao aprovar, em primeiro turno,…
Com apoio da bancada do PSB, Câmara aprova PEC da Segurança Pública
A Câmara dos Deputados aprovou a chamada PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), proposta que promove mudanças estruturais na política…
Comissão aprova projeto de Ana Paula Lobato que combate ligações abusivas de telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2616/2025, de autoria da senadora…
Comissão aprova projeto que proíbe compra de imóveis com pagamento em “dinheiro vivo”
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto substitutivo ao projeto de lei do senador Flávio…
Alerj aprova novo Código de Direito dos Animais proposto por Carlos Minc
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o novo Código de Direito dos Animais, proposto pelo deputado Carlos Minc…
Câmara aprova projeto de Pedro Campos para conscientizar população sobre desastres naturais
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2809/24, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros parlamentares,…
Aprovado em comissão projeto de Ducci que garante indenização a idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado…
Senado aprova projeto de Ana Paula Lobato que equipara misoginia ao crime de racismo
O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei…
Câmara aprova projeto de Lídice da Mata que regula atuação de crianças como influenciadores digitais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes como…
Comissão aprova proposta de Tabata Amaral que autoriza propaganda eleitoral bilíngue no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto…
Senado aprova inclusão de incentivos à produção de hidrogênio verde na Reforma Tributária
O Plenário do Senado aprovou a segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária, incluindo uma importante medida voltada à sustentabilidade…