A proposta de reforma administrativa encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional (PEC 32/2020) foi duramente criticada pelo deputado federal…
Em audiência pública realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, nesta terça-feira (11), com a presença…
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) busca assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição…
O deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito nesta quinta-feira (15), por unanimidade, o novo presidente da comissão especial da Câmara…
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) protocolou requerimento para incluir representantes de diversas categorias dos servidores públicos nos debates sobre…
As sete fundações que integram o Observatório da Democracia lançaram nesta quarta-feira (17) uma carta pública convocatória com o objetivo…
A senadora Leila Barros (PSB-DF) criticou a limitação imposta na PEC Emergencial pelo governo Bolsonaro para os gastos com a…
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na quarta-feira (15), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do…
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) está recolhendo assinaturas de outros parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição…
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a correção anual…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente o Fundo de Manutenção e…
Em entrevista para o programa CB.Poder, parceria entre o jornal Correio Braziliense e a TV Brasília, publicada nesta quinta-feira (28),…
A Câmara dos Deputados criou, nesta quinta-feira (15), a Comissão Especial para analisar a PEC 383/17. De autoria do deputado…
A submissão de pessoas a condições similares ao trabalho escravo pode se tornar crime imprescritível. É o que prevê a…
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) criticou o veto do presidente Michel Temer a duas emendas parlamentares que previam um…
O senador Elber Batalha (PSB-SE) defende a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2017), que estende ao defensor…
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em primeiro turno, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda constitucional (PEC 383/2017)…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2017) de…