Aperfeiçoar não rima com enfraquecer, por Tadeu Alencar
Autor: Tadeu Alencar Deputado federal (PSB-PE) A Constituição de 1988 desenhou um rosto para o Estado brasileiro, fortalecendo as instituições…
Financiamento do auxílio social não pode ser com calote, afirmam socialistas
Deputados socialistas afirmam que defendem um programa social para os vulneráveis, mas não às custas do não pagamento de dívidas…
Gervásio Maia afirma que reforma administrativa abre espaço para pressões políticas em cargos públicos
Em audiência pública na comissão especial que analisa a PEC da Reforma Administrativa, o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) afirmou…
Para conferencistas, PEC da reforma administrativa não enfrenta privilégios e aprofunda deformidades na administração pública
A proposta de reforma administrativa encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional (PEC 32/2020) foi duramente criticada pelo deputado federal…
Gervásio Maia rebate Paulo Guedes em audiência pública e critica desmonte do serviço público pela Reforma Administrativa
Em audiência pública realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, nesta terça-feira (11), com a presença…
Rodrigo Agostinho propõe PEC que inclui segurança climática na Constituição
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) busca assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição…
Deputado Aliel Machado é eleito presidente da comissão da PEC da 2ª Instância
O deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito nesta quinta-feira (15), por unanimidade, o novo presidente da comissão especial da Câmara…
Gervásio Maia pede inclusão de servidores públicos no debate da ‘PEC da Reforma Administrativa’
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) protocolou requerimento para incluir representantes de diversas categorias dos servidores públicos nos debates sobre…
Fundações lançam carta convocatória e PEC para impedir Bolsonaro
As sete fundações que integram o Observatório da Democracia lançaram nesta quarta-feira (17) uma carta pública convocatória com o objetivo…
Leila Barros: “Limite imposto em PEC Emergencial só permitirá auxílio de R$ 150”
A senadora Leila Barros (PSB-DF) criticou a limitação imposta na PEC Emergencial pelo governo Bolsonaro para os gastos com a…
Aprovada PEC de líder do PSB que inclui combate ao preconceito racial, de gênero e religião na Constituição de PE
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na quarta-feira (15), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do…
Camilo Capiberibe recolhe assinaturas para anular a emenda de teto de gastos, defendida por Guedes
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) está recolhendo assinaturas de outros parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição…
Projeto de Veneziano Vital propõe reajuste em valores de programas sociais
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a correção anual…
Kajuru apresenta PEC para tornar Fundeb permanente
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente o Fundo de Manutenção e…
Em entrevista, deputado João Campos defende esforço da oposição para alterar PEC da Previdência
Em entrevista para o programa CB.Poder, parceria entre o jornal Correio Braziliense e a TV Brasília, publicada nesta quinta-feira (28),…
Comissão analisa PEC da assistência social proposta por Danilo Cabral
A Câmara dos Deputados criou, nesta quinta-feira (15), a Comissão Especial para analisar a PEC 383/17. De autoria do deputado…
PEC que torna trabalho escravo imprescritível será analisada no Senado
A submissão de pessoas a condições similares ao trabalho escravo pode se tornar crime imprescritível. É o que prevê a…
Lídice da Mata critica veto de Temer a recurso para Fundeb
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) criticou o veto do presidente Michel Temer a duas emendas parlamentares que previam um…
Elber Batalha defende PEC que aumenta prerrogativas da defensoria pública
O senador Elber Batalha (PSB-SE) defende a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2017), que estende ao defensor…
Aprovada PEC do senador Capiberibe que cria fundo de segurança pública
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria…