Comissão aprova projeto de Kajuru que inclui saúde mental nos currículos escolares
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos…
Com requerimento de Flávio Arns, CDH cria subcomissão sobre brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior
A partir do requerimento de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a criação…
Sancionada lei que institui a campanha Setembro da Paz, proposta pelo senador Flávio Arns
A lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25), que teve origem no projeto de lei 480/20 de…
Projeto de lei do senador Chico Rodrigues proíbe planos de saúde de negarem atendimento à pessoa com TEA
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou um projeto de lei que visa proibir os planos de saúde individual e coletivos…
A pedido de Flávio Arns, comissão do Senado debate impactos do cancelamento sem aviso prévio de planos de saúde
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, solicitada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), foram debatidos os impactos…
CCJ do Senado aprova projeto de Flávio Arns que obriga governos a detalhar gastos com cartões corporativos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (7), um projeto de lei que…
Projeto de autoria do senador Flávio Arns prevê compensação do salário-maternidade em tributos federais
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei para permitir que microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores…
Senador Cid Gomes vai presidir subcomissão da Alfabetização na Idade Certa
O senador Cid Gomes (PSB) vai presidir a Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa do Senado. A iniciativa é…
Proposta de Jorge Kajuru agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena de crime cometido com arma de fogo cuja…
Proposta do senador Flávio Arns estabelece padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
O Projeto de Lei 5.288/2019, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade…
A angústia de quem espera por medicações para doenças raras, por Flávio Arns
Autor: Flávio Arns (PSB-PR) Senador da República Começo esse artigo com uma pergunta básica e que, pasmem, nem todos sabem…
PL de Flávio Arns que altera critério do valor mínimo aplicado na educação vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei do senador Flávio Arns (PSB-PR) que altera…
Chico Rodrigues apresenta PL propondo isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou um Projeto de Lei que isenta do Imposto de Renda a remuneração ou rendimentos…
Chico Rodrigues apresenta projetos para restringir manipulação de imagens com inteligência artificial
O Senado analisará duas propostas do senador Chico Rodrigues (PSB) que coíbem abusos no uso da chamada deepfake por meio…
Senador Kajuru é relator de projeto de lei sobre proteção do público infanto-juvenil nas redes sociais
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é relator do projeto de lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas…
Como senador, Dino apresenta projeto para proibir acampamentos em frente a quartéis
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), apresentou seu primeiro projeto como senador nesta legislatura, o PL…
Projeto do senador Flávio Arns cria política nacional para evitar “apagão” de professores na educação básica
O país corre sérios riscos de enfrentar um “apagão” de professores na educação básica. Em 2040, faltarão 235 mil docentes…
Kajuru destaca estudo que aponta enorme desigualdade salarial no serviço público
“O Estado brasileiro reproduz no serviço público as desigualdades salariais de nossa sociedade. Pouquíssimos ganham muito, e a enorme maioria…
Senador Jorge Kajuru defende que Brasil deve reforçar liderança na Cúpula da Amazônia
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (8), que a Cúpula da Amazônia é a oportunidade de…
Projeto do senador Kajuru autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei que cria uma linha de crédito especial para financiar a…