STF atende ação do PSB e extingue presunção de boa-fé no comércio de ouro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, extinguir a presunção de boa-fé nas transações de ouro extraído de garimpos…
PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental no STF
O PSB questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que são frequentemente utilizados…
Diante de 800 convidados, Flávio Dino toma posse como ministro do STF
O ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, tomou posse no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (22). O presidente nacional do PSB,…
Senador Flávio Dino apresenta últimos projetos de lei antes de tomar posse no STF
O senador Flávio Dino (PSB-MA) apresentou nesta segunda-feira (19), suas últimas propostas de lei antes de deixar o Senado para…
Após encontro com Dino, Carlos Siqueira defende continuidade do trabalho no Ministério da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, nesta segunda-feira…
Para Siqueira, indicação de Dino ao STF é “passo firme” para fortalecimento da Justiça e da democracia
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se manifestou sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, do PSB,…
Modernização dos Poderes: o Brasil necessita de um novo modelo de jurisdição constitucional, por Flávio Arns
Autor: Flávio Arns (PSB/PR) Presidente da Comissão de Educação do Senado Neste mês de outubro, nossa Constituição Federal completou 35…
PSB aciona STF para impedir que parentes de governador e prefeito presidam Legislativo em mesmo Estado ou cidade
O PSB ingressou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 1089) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir…
Em decisão favorável ao PSB, STF determina inclusão de feminicídios em plano de segurança
Em decisão favorável a uma ação movida pelo PSB, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que dados sobre…
Por unanimidade, STF decide a favor de ação do PSB para suspender presunção de boa-fé no comércio de ouro
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão a favor de ação protocolada pelo PSB que suspende a chamada…
Em decisão favorável ao PSB, Gilmar Mendes suspende a “presunção de boa-fé” no comércio do ouro
Em decisão favorável a uma ação do PSB e da Rede Sustentabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar…
STF marca nova data para julgar ação do PSB sobre sobras de vagas eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do PSB que trata…
Em ação do PSB, STF decide que mudanças no Fies não valem em caso de renovação de contrato
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente um pedido do PSB para derrubar as novas regras do Fundo de…
Chefes de poderes defendem democracia e repudiam atos terroristas
Representantes dos três Poderes da República divulgaram nota oficial conjunta repudiando os atos terroristas em Brasília no último domingo (8).…
Após reunião, ministros e governadores socialistas fazem caminhada simbólica junto a Lula até o STF em defesa da democracia
Após reunião com governadores e vice-governadores das 27 unidades federativas do país, no Palácio do Planalto, na noite desta segunda-feira…
Por ação do PSB, Fachin dá 5 dias para governo do RJ divulgar plano de instalação de câmeras em fardas e viaturas policiais
O ministro do Supremo Tribunal (STF), Edson Fachin, determinou que o governo do Estado do Rio de Janeiro apresente, no…
PSB questiona no STF norma sobre venda de ouro de garimpo
O PSB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar norma que permite a…
PSB aciona STF contra ministro do TCU Augusto Nardes por áudio golpista
O PSB protocolou nesta quarta-feira (23) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) em que cobra, com urgência, esclarecimentos sobre…
STF julga em favor de ação do PSB e determina reativação do Fundo Amazônia em 60 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (3), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59,…