Lula sanciona lei proposta por Tabata Amaral que cria regras para plano de adaptação às mudanças climáticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de…
Carlos Minc preside audiência pública para discutir medidas de prevenção aos incêndios florestais no RJ
O deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) presidiu uma audiência pública para ouvir sugestões sobre medidas de prevenção e combate aos…
Projeto de lei do senador Flávio Arns inclui a prática de pirâmide financeira no Código Penal
O projeto de lei 4.233/2019, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), inclui as chamadas pirâmides financeiras no Código Penal, prevendo punição…
Promulgada lei proposta pela deputada Dayse Amarilio que cria local reservado para vítimas de violência em unidades de saúde
Uma lei proposta pela deputada distrital Dayse Amarilio (PSB-DF) foi promulgada nesta semana pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e…
PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental no STF
O PSB questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que são frequentemente utilizados…
Câmara aprova relatório de Pedro Campos ao projeto de lei que cria ‘tarifa social’ de água e esgoto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), o relatório do deputado federal Pedro Campos (PSB) ao projeto…
Comissão aprova projeto de Flávio Arns que cria diretrizes para a educação rural
A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que cria diretrizes para a educação rural.…
Projeto de lei de Caio França promove educação de estudantes sobre combate à desinformação
Projeto de lei do deputado estadual Caio França (PSB-SP) institui a Semana Estadual de Educação Midiática para estudantes do Ensino…
PL de Luciano Ducci estabelece diretrizes para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou um projeto de lei que assegura o tratamento humanizado por instituições responsáveis por…
Senador Flávio Dino apresenta últimos projetos de lei antes de tomar posse no STF
O senador Flávio Dino (PSB-MA) apresentou nesta segunda-feira (19), suas últimas propostas de lei antes de deixar o Senado para…
Projeto de lei de Flávio Arns prevê benefício no IR para contribuintes que tenham dependentes com doença rara
Contribuintes que tenham dependentes com doença rara poderão ter benefícios no Imposto de Renda. É o que prevê o projeto…
Senador Kajuru é relator de projeto de lei sobre proteção do público infanto-juvenil nas redes sociais
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é relator do projeto de lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas…
Como senador, Dino apresenta projeto para proibir acampamentos em frente a quartéis
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), apresentou seu primeiro projeto como senador nesta legislatura, o PL…
Projeto de lei de Tabata Amaral amplia prazo da licença-paternidade
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para regulamentar a licença-paternidade em 30 dias, que podem ser…
PL de Duarte Jr. assegura acesso de escolas comunitárias a programas do MEC
O Projeto de Lei 2374/23, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), autoriza escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem…
Câmara aprova projeto de Tabata Amaral que cria poupança para manter estudantes de baixa renda no ensino médio
A Câmara aprovou, na noite de terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 45/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que…
Lei proposta por Carlos Minc que prevê fornecimento de medicamentos à base de canabidiol é sancionada no Rio
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB) que introduz o canabidiol no Sistema Único de…
Sancionada lei de autoria do deputado Max Russi que facilita linguagem de documentos públicos em Mato Grosso
Uma lei de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB) foi sancionada com o objetivo de instituir a Política Estadual…
João Azevêdo sanciona lei que obriga escolas a oferecerem formulário para denúncia de violência doméstica
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou uma legislação que estabelece a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas de…
Lei que proíbe contratação de condenados por racismo em cargos públicos é sancionada na Bahia
Condenados por crimes de racismo não poderão assumir cargos públicos na Bahia. De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB),…