Casagrande assina PL para ampliar oferta de educação em tempo integral no ES
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, encaminhou à Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece diretrizes para a oferta…
Bira do Pindaré apresenta PL em defesa do acesso igualitário da população negra às políticas públicas
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) apresentou, juntamente com outros parlamentares, um projeto de lei que orienta a União,…
Danilo Cabral pede auditoria do TCU no projeto de privatização da Eletrobras
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) irá solicitar nesta quarta-feira (6), ao Tribunal de Contas da União, uma auditoria do…
Senado aprova projeto de Leila Barros que dá mais segurança a mulheres em ambiente esportivo
Projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF) que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em…
Aprovado PL de Danilo Cabral sobre igualdade de surdos e deficientes auditivos em concurso público
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que assegura…
Comissão aprova PL de Valadares que cria política de desenvolvimento rural
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, projeto de…
Livreto: O Desafio – a autorreforma do PSB e o projeto civilizatório para o Brasil
No livreto O Desafio – a autorreforma do PSB e o projeto civilizatório para o Brasil, o presidente nacional do…
Câmara aprova PL de Vital do Rêgo que acaba com crimes contra a honra no Código Penal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 7475/17, de autoria do…
Câmara aprova PL de Rafael Motta que obriga agressor por violência doméstica a ressarcir SUS
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (20), o projeto que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir…
Projeto de Gleide Ângelo propõe reserva de unidades habitacionais à mulheres vítimas de violência
De autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB-PE), um projeto de lei determina regras para a reserva de 5% das…
Senado aprova projeto de Leila Barros que torna crime perseguição física ou online
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da senadora Leila…
Projeto de Molon inclui entidades de proteção à criança entre os que podem propor ação civil pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última semana, projeto de lei de autoria do deputado…
Governo do Espírito Santo, em parceria com o Unicef, irá mapear alunos fora das escolas
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), assinou um termo de adesão ao projeto Todos na Escola, que irá…
Projeto de Rafael Motta sobre violência contra mulher avança na Câmara
A Comissão em Defesa aos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº…
Bolsonaro deve deixar “voluntarismos desprovidos de experiência e planejamento”, critica Vilson da Fetaemg
O deputado federal Vilson da Fetaemg (PSB-MG) defendeu que o governo do presidente Jair Bolsonaro precisa apresentar um projeto de…
Comissão aprova PL de Aliel que prevê divulgação do Estatuto da Juventude
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei de…
Comissão aprova projeto de Kajuru que obriga alerta em rótulos sobre sódio, açúcar e gordura
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que inclui indicativo da composição nutricional na embalagem…
Danilo Cabral propõe que Congresso seja ouvido sobre privatizações
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou proposta que torna obrigatória aprovação de lei para privatizar empresas públicas estratégicas para…
PSB busca suspender decreto de Bolsonaro que retira autonomia de reitores
O PSB apresentou nesta quinta-feira (16) um projeto de decreto legislativo para suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que…
Projeto do deputado Cássio Andrade proíbe venda de pilhas descartáveis
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) propõe a proibição da venda de pilhas descartáveis como uma solução econômica, ambiental e…