Câmara aprova relatório de Pedro Campos ao projeto de lei que cria ‘tarifa social’ de água e esgoto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), o relatório do deputado federal Pedro Campos (PSB) ao projeto…
Comissão aprova projeto de Flávio Arns que cria diretrizes para a educação rural
A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que cria diretrizes para a educação rural.…
Projeto de lei de Caio França promove educação de estudantes sobre combate à desinformação
Projeto de lei do deputado estadual Caio França (PSB-SP) institui a Semana Estadual de Educação Midiática para estudantes do Ensino…
PL de Luciano Ducci estabelece diretrizes para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou um projeto de lei que assegura o tratamento humanizado por instituições responsáveis por…
Ana Paula Lobato apresenta PL que busca proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual no trabalho
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) apresentou dois projetos de lei que estão em análise no Senado Federal e buscam…
Gervásio Maia apresenta projeto para criação de cadastro que monitora facções criminosas
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei 6149/23, que cria o…
Projeto de lei de Flávio Arns prevê benefício no IR para contribuintes que tenham dependentes com doença rara
Contribuintes que tenham dependentes com doença rara poderão ter benefícios no Imposto de Renda. É o que prevê o projeto…
Senador Kajuru é relator de projeto de lei sobre proteção do público infanto-juvenil nas redes sociais
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é relator do projeto de lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas…
Como senador, Dino apresenta projeto para proibir acampamentos em frente a quartéis
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), apresentou seu primeiro projeto como senador nesta legislatura, o PL…
Projeto de lei de Tabata Amaral amplia prazo da licença-paternidade
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para regulamentar a licença-paternidade em 30 dias, que podem ser…
PL de Duarte Jr. assegura acesso de escolas comunitárias a programas do MEC
O Projeto de Lei 2374/23, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), autoriza escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem…
Câmara aprova projeto de Tabata Amaral que cria poupança para manter estudantes de baixa renda no ensino médio
A Câmara aprovou, na noite de terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 45/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que…
Lei proposta por Carlos Minc que prevê fornecimento de medicamentos à base de canabidiol é sancionada no Rio
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB) que introduz o canabidiol no Sistema Único de…
Projeto de Lídice que inclui QR Code em livros escolares para acesso a símbolos nacionais é aprovado
A Comissão de Educação aprovou o projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) para que seja disponibilizado nas…
Aprovado projeto de Pedro Campos que nacionaliza o Compaz
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 2215/23, do…
Ana Paula Lobato: atividade de sanitarista é fundamental para melhorar indicadores de saúde
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a lei que regulamenta a profissão de sanitarista foi sancionada, sem vetos, pelo…
Lei de deputada socialista que proíbe uso da imagem de vítima de feminicídio é sancionada no MA
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB-MA), sancionou uma lei que proíbe a utilização do nome ou da imagem de…
Projeto do deputado Carlos Lula garante direitos a pessoas com câncer
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta semana o Estatuto da Pessoa com Câncer, também conhecido como Lei Antonio Brunno,…
Alerj aprova projeto de lei de Carlos Minc que autoriza fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.019/20, do deputado…
Projeto do senador Flávio Arns cria política nacional para evitar “apagão” de professores na educação básica
O país corre sérios riscos de enfrentar um “apagão” de professores na educação básica. Em 2040, faltarão 235 mil docentes…