Como senador, Dino apresenta projeto para proibir acampamentos em frente a quartéis
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), apresentou seu primeiro projeto como senador nesta legislatura, o PL…
Projeto de lei de Tabata Amaral amplia prazo da licença-paternidade
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para regulamentar a licença-paternidade em 30 dias, que podem ser…
PL de Duarte Jr. assegura acesso de escolas comunitárias a programas do MEC
O Projeto de Lei 2374/23, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), autoriza escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem…
Câmara aprova projeto de Tabata Amaral que cria poupança para manter estudantes de baixa renda no ensino médio
A Câmara aprovou, na noite de terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 45/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que…
Lei proposta por Carlos Minc que prevê fornecimento de medicamentos à base de canabidiol é sancionada no Rio
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB) que introduz o canabidiol no Sistema Único de…
Projeto de Lídice que inclui QR Code em livros escolares para acesso a símbolos nacionais é aprovado
A Comissão de Educação aprovou o projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) para que seja disponibilizado nas…
Aprovado projeto de Pedro Campos que nacionaliza o Compaz
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 2215/23, do…
Ana Paula Lobato: atividade de sanitarista é fundamental para melhorar indicadores de saúde
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a lei que regulamenta a profissão de sanitarista foi sancionada, sem vetos, pelo…
Lei de deputada socialista que proíbe uso da imagem de vítima de feminicídio é sancionada no MA
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB-MA), sancionou uma lei que proíbe a utilização do nome ou da imagem de…
Projeto do deputado Carlos Lula garante direitos a pessoas com câncer
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta semana o Estatuto da Pessoa com Câncer, também conhecido como Lei Antonio Brunno,…
Alerj aprova projeto de lei de Carlos Minc que autoriza fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.019/20, do deputado…
Projeto do senador Flávio Arns cria política nacional para evitar “apagão” de professores na educação básica
O país corre sérios riscos de enfrentar um “apagão” de professores na educação básica. Em 2040, faltarão 235 mil docentes…
Deputadas socialistas propõem maior proteção a vítimas de violência doméstica
As medidas protetivas de urgência, concedidas em casos de violência doméstica ou familiar, poderão passar a ser irrevogáveis. É o…
Gervásio Maia assume compromisso de buscar reverter aprovação de projeto que proíbe o casamento homoafetivo
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) criticou nesta terça-feira a aprovação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
Proposta do deputado Carlos Minc prevê fornecimento gratuito de medicamentos à base de Canabidiol no Estado do Rio
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei, do deputado estadual Carlos Minc,…
Câmara aprova projeto de Felipe Carreras que garante direito de mães amamentarem em espaços públicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta, de autoria do…
Projeto de Jonas Donizette incentiva a prática esportiva e o desenvolvimento de atletas e paratletas
Uma proposta apresentada pelo deputado federal Jonas Donizetti (SP) institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de…
Alerj aprova projeto de Carlos Minc que obriga polícia a aprimorar procedimentos para identificar investigados
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (21), um projeto de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que…
Projeto de Marcelo Lima cria Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas, Complexas e Raras
O deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) apresentou o projeto de lei nº 4058/23 que institui o Estatuto da Pessoa com…
PSB de São Paulo lança projeto para promover equidade de gênero nas eleições de 2024
O PSB de São Paulo lançou o ‘PSB Por Elas’, uma iniciativa inédita para promover a equidade de gênero nas…