PL de Leila do Vôlei amplia proteção às torcedoras contra violência
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para proteger mulheres contra atos de violência e assédio em…
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O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, irá legalizar, na prática, a morte de…
Os conselhos tutelares deverão ser notificados quando as faltas de estudantes dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o…
O governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB) assinou projeto de lei para criar uma política de enfrentamento às mudanças climáticas…
O Senado arquivou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que retirava do alcance da Lei da Ficha Limpa os condenados…
Os segmentos sociais do PSB divulgaram nota de repúdio ao projeto de lei 7.180/14, conhecido como Escola sem Partido, em…
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) apresentou um projeto de lei que prevê a universalização da internet no país. A…
O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto de lei que prevê a concessão de uma pensão de caráter indenizatório, no…
Projeto de lei (PL 9467/18) do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) propõe a revogação do contrato de trabalho intermitente, regulamentado…
O projeto de lei que permitia a privatização da Eletrobras não será mais votado neste ano na Câmara dos Deputados.…
A prefeitura de Guarulhos, na gestão do socialista Guti (Gustavo Henric Costa), realiza um projeto de reaproveitamento de frutas e…
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) cobrou a retirada definitiva de pauta do projeto de lei que autoriza a privatização…
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 10.451/2018, que visa assegurar o direito de lactantes…
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que há um conflito entre o interesse econômico da indústria dos agrotóxicos, de…
O Governo da Paraíba vai investir mais R$ 1,5 milhão na qualidade de vida de idosos instalados em instituições de…
Projeto de lei de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP) que institui o mecanismo da gestão compartilhada para o controle…
O Governo do DF, administrado pelo socialista Rodrigo Rollemberg, irá beneficiar famílias de baixa renda de sete cidades da periferia…
O vice-presidente de Relações Governamentais do PSB, Beto Albuquerque, defendeu a aprovação do projeto que estabelece alíquota zero para o…
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei de autoria do…
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) fez duras críticas nesta quarta-feira (9) ao projeto que limita atuação de órgãos de…