Ensino domiciliar e os direitos à educação, por Paulo Dutra
Autor: Paulo Dutra Deputado Estadual pelo PSB, Doutorando em Educação pela UFPE e ex-Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco O…
Comissão aprova projeto de Heitor Schuch para retornar subsídio de energia no campo
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou com ampla maioria, nesta quarta-feira (10), o projeto de…
No Chile, José Patriota apresenta projeto de reuso da água
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira , José Patriota (PSB) apresentou nesta…
Projeto de socialistas em defesa da mulher é aprovado na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à Justiça determinar a apreensão de arma de…
CCJ e CMA do Senado aprovam projeto de Leila Barros com regras mais rígidas para controle de barragens
As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), um…
Câmara aprova projeto de Aliel Machado que susta decreto sobre sigilo de documentos públicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19), projeto de autoria do deputado federal Aliel Machado…
Projeto prevê desconto na conta por interrupção no fornecimento de água
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) propôs que as companhias de abastecimento de água sejam obrigadas a descontar das contas…
PL de Leila do Vôlei amplia proteção às torcedoras contra violência
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para proteger mulheres contra atos de violência e assédio em…
Pacote anticrime de Moro legaliza morte de negros e pobres no país, alerta Lídice da Mata
O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, irá legalizar, na prática, a morte de…
Aprovado no Senado projeto de Keiko Ota que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar
Os conselhos tutelares deverão ser notificados quando as faltas de estudantes dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o…
Em Rondônia, Daniel Pereira assina PL que cria política de enfrentamento às mudanças climáticas
O governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB) assinou projeto de lei para criar uma política de enfrentamento às mudanças climáticas…
Capiberibe reage a PL que flexibilizaria Lei da Ficha Limpa; proposta é arquivada
O Senado arquivou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que retirava do alcance da Lei da Ficha Limpa os condenados…
Segmentos sociais do PSB rechaçam projeto ‘Escola sem Partido’
Os segmentos sociais do PSB divulgaram nota de repúdio ao projeto de lei 7.180/14, conhecido como Escola sem Partido, em…
Janete Capiberibe propõe universalização da internet no país
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) apresentou um projeto de lei que prevê a universalização da internet no país. A…
PL do senador Capiberibe prevê pensão vitalícia para vítimas de escalpelamento
O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto de lei que prevê a concessão de uma pensão de caráter indenizatório, no…
Molon propõe fim do trabalho intermitente e alterações no regime de home office, criados com reforma trabalhista
Projeto de lei (PL 9467/18) do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) propõe a revogação do contrato de trabalho intermitente, regulamentado…
Projeto sobre privatização da Eletrobras não será votado neste ano na Câmara; socialistas comemoram decisão
O projeto de lei que permitia a privatização da Eletrobras não será mais votado neste ano na Câmara dos Deputados.…
Guarulhos reaproveita produtos de feiras livres para alimentar população carente
A prefeitura de Guarulhos, na gestão do socialista Guti (Gustavo Henric Costa), realiza um projeto de reaproveitamento de frutas e…
Socialista pede arquivamento de projeto que permite privatizar a Eletrobras
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) cobrou a retirada definitiva de pauta do projeto de lei que autoriza a privatização…
Felipe Carreras propõe assegurar direito à amamentação em espaços públicos
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 10.451/2018, que visa assegurar o direito de lactantes…