Projeto de Molon inclui entidades de proteção à criança entre os que podem propor ação civil pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última semana, projeto de lei de autoria do deputado…
Governo do Espírito Santo, em parceria com o Unicef, irá mapear alunos fora das escolas
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), assinou um termo de adesão ao projeto Todos na Escola, que irá…
Projeto de Rafael Motta sobre violência contra mulher avança na Câmara
A Comissão em Defesa aos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº…
Bolsonaro deve deixar “voluntarismos desprovidos de experiência e planejamento”, critica Vilson da Fetaemg
O deputado federal Vilson da Fetaemg (PSB-MG) defendeu que o governo do presidente Jair Bolsonaro precisa apresentar um projeto de…
Comissão aprova PL de Aliel que prevê divulgação do Estatuto da Juventude
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei de…
Comissão aprova projeto de Kajuru que obriga alerta em rótulos sobre sódio, açúcar e gordura
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que inclui indicativo da composição nutricional na embalagem…
Danilo Cabral propõe que Congresso seja ouvido sobre privatizações
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou proposta que torna obrigatória aprovação de lei para privatizar empresas públicas estratégicas para…
PSB busca suspender decreto de Bolsonaro que retira autonomia de reitores
O PSB apresentou nesta quinta-feira (16) um projeto de decreto legislativo para suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que…
Projeto do deputado Cássio Andrade proíbe venda de pilhas descartáveis
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) propõe a proibição da venda de pilhas descartáveis como uma solução econômica, ambiental e…
Ensino domiciliar e os direitos à educação, por Paulo Dutra
Autor: Paulo Dutra Deputado Estadual pelo PSB, Doutorando em Educação pela UFPE e ex-Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco O…
Comissão aprova projeto de Heitor Schuch para retornar subsídio de energia no campo
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou com ampla maioria, nesta quarta-feira (10), o projeto de…
No Chile, José Patriota apresenta projeto de reuso da água
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira , José Patriota (PSB) apresentou nesta…
Projeto de socialistas em defesa da mulher é aprovado na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à Justiça determinar a apreensão de arma de…
CCJ e CMA do Senado aprovam projeto de Leila Barros com regras mais rígidas para controle de barragens
As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), um…
Câmara aprova projeto de Aliel Machado que susta decreto sobre sigilo de documentos públicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19), projeto de autoria do deputado federal Aliel Machado…
Projeto prevê desconto na conta por interrupção no fornecimento de água
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) propôs que as companhias de abastecimento de água sejam obrigadas a descontar das contas…
PL de Leila do Vôlei amplia proteção às torcedoras contra violência
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para proteger mulheres contra atos de violência e assédio em…
Pacote anticrime de Moro legaliza morte de negros e pobres no país, alerta Lídice da Mata
O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, irá legalizar, na prática, a morte de…
Aprovado no Senado projeto de Keiko Ota que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar
Os conselhos tutelares deverão ser notificados quando as faltas de estudantes dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o…
Em Rondônia, Daniel Pereira assina PL que cria política de enfrentamento às mudanças climáticas
O governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB) assinou projeto de lei para criar uma política de enfrentamento às mudanças climáticas…