Projeto de Bandeira de Mello prevê destinação parcial de emendas do esporte a projetos educacionais
O Projeto de Lei Complementar 232/24, de autoria do do deputado Bandeira de Mello (PSB), altera a dinâmica de aplicação…
Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que cria selo para escolas com programas de monitoria entre alunos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP)…
Aprovado projeto de Angelo Almeida que garante acompanhante a mulheres em consultas e exames
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado estadual licenciado Angelo…
Comissão aprova projeto de Kajuru que inclui saúde mental nos currículos escolares
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos…
Projeto de Lídice da Mata que dá autonomia a médico para escolher tratamento de pacientes avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22,…
Renata Falzoni quer transformar vagas de carros nas ruas em áreas verdes em SP
Um projeto de lei proposto pela vereadora Renata Falzoni (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, busca transformar…
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac
O Projeto de Lei 4737/24 do deputado Duarte Júnior (PSB/MA) estabelece um período de quarentena de dez anos para que…
Projeto que institui Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial
O Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Brega foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado nesta…
Parlamentares propõem dispensa de exame de corpo de delito em casos de violência doméstica
Os parlamentares Tabata Amaral (PSB-SP), Duarte Jr. (PSB-MA) e Pedro Campos (PSB-PE) são autores de um projeto de lei que…
Karlos Cabral apresenta projeto de qualificação e apoio econômico para mulheres vítimas de violência
O deputado estadual Karlos Cabral (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei que estabelece…
Projeto de Lídice da Mata que autoriza menores a pedirem exclusão de dados da internet é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que assegura…
Vereadora Camilla Gonda propõe criação de espaços de escuta psicológica em Curitiba
A vereadora Camilla Gonda (PSB) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de espaços itinerantes e fixos para…
Caio França apresenta projeto para instituir política de mobilidade urbana sustentável em São Paulo
O deputado estadual Caio França (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que estabelece a Política de Mobilidade Urbana Sustentável no…
Projeto de Jonas Donizette permite que empregado em sofrimento psicológico extremo encerre contrato por justa causa
O deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que permite ao empregado pedir a rescisão do contrato…
Projeto de lei de Dayse Amarilio amplia direitos para mães que sofreram perda gestacional
A deputada distrital Dayse Amarilio (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para auxiliar gestantes que tenham perdido o bebê a…
Projeto que cria política nacional de desenvolvimento da economia criativa avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o projeto de lei que…
Projeto de Flávio Arns que visa excluir herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei de autoria do senador…
Alesp aprova projeto de Valdomiro Lopes para reduzir custos e ampliar acesso a cannabis medicinal
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB-SP)…
Senado aprova projeto que impede progressão de pena para crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei de autoria do senador…
Projeto que obriga bancos a devolverem dinheiro de vítimas de golpes avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que obriga os bancos a tentarem ressarcir…