Projeto de Pedro Campos que prevê oferta de bolsas de graduação tecnológica avança na Câmara
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o Projeto de Lei nº 1358/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que…
Carlos Minc preside audiência pública para discutir medidas de prevenção aos incêndios florestais no RJ
O deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) presidiu uma audiência pública para ouvir sugestões sobre medidas de prevenção e combate aos…
Projeto de Flávio Arns quer garantir apoio a pessoas com deficiência no ambiente de trabalho
O senador Flávio Arns (PSB-PR) é autor do projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência o direito de…
Projeto de Luciano Ducci concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei apresentado pelo deputado Luciano Ducci (PSB-PR), pré-candidato…
Maranhão lança projeto-piloto inédito de programa para geração de emprego e renda para LGBTQIA+
O Maranhão é o primeiro Estado do país a assinar o Acordo de Cooperação Técnica para a execução de projeto-piloto…
Câmara aprova projeto de Tabata Amaral que prepara cidades para mudanças climáticas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4129/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que estabelece diretrizes gerais…
Amastha reúne multidão para lançamento do Plano 40
Uma multidão se reuniu na tarde deste feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (30), para o lançamento do Plano 40,…
Projeto que exige atendimento humano ininterrupto em SAC é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende duas…
Projeto de lei do senador Flávio Arns inclui a prática de pirâmide financeira no Código Penal
O projeto de lei 4.233/2019, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), inclui as chamadas pirâmides financeiras no Código Penal, prevendo punição…
Projeto de Tabata Amaral regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
O Projeto de Lei 958/24, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece normas gerais para abordagens policiais humanizadas…
PL de Carlos Minc que amplia medidas de combate ao trabalho escravo no estado do Rio vai à sanção
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei, de autoria do deputado estadual…
Projeto de Jonas Donizette criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência
O Projeto de Lei 1004/24, de autoria do deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), classifica como crime fabricar, importar, distribuir, manter…
Câmara aprova relatório de Pedro Campos ao projeto de lei que cria ‘tarifa social’ de água e esgoto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), o relatório do deputado federal Pedro Campos (PSB) ao projeto…
Comissão aprova projeto de Flávio Arns que cria diretrizes para a educação rural
A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que cria diretrizes para a educação rural.…
Projeto de lei de Caio França promove educação de estudantes sobre combate à desinformação
Projeto de lei do deputado estadual Caio França (PSB-SP) institui a Semana Estadual de Educação Midiática para estudantes do Ensino…
PL de Luciano Ducci estabelece diretrizes para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou um projeto de lei que assegura o tratamento humanizado por instituições responsáveis por…
Ana Paula Lobato apresenta PL que busca proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual no trabalho
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) apresentou dois projetos de lei que estão em análise no Senado Federal e buscam…
Gervásio Maia apresenta projeto para criação de cadastro que monitora facções criminosas
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei 6149/23, que cria o…
Projeto de lei de Flávio Arns prevê benefício no IR para contribuintes que tenham dependentes com doença rara
Contribuintes que tenham dependentes com doença rara poderão ter benefícios no Imposto de Renda. É o que prevê o projeto…
Senador Kajuru é relator de projeto de lei sobre proteção do público infanto-juvenil nas redes sociais
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é relator do projeto de lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas…