A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei apresentado pelo deputado Luciano Ducci (PSB-PR), pré-candidato…
O Maranhão é o primeiro Estado do país a assinar o Acordo de Cooperação Técnica para a execução de projeto-piloto…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4129/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que estabelece diretrizes gerais…
Uma multidão se reuniu na tarde deste feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (30), para o lançamento do Plano 40,…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende duas…
O projeto de lei 4.233/2019, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), inclui as chamadas pirâmides financeiras no Código Penal, prevendo punição…
O Projeto de Lei 958/24, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece normas gerais para abordagens policiais humanizadas…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei, de autoria do deputado estadual…
O Projeto de Lei 1004/24, de autoria do deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), classifica como crime fabricar, importar, distribuir, manter…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), o relatório do deputado federal Pedro Campos (PSB) ao projeto…
A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que cria diretrizes para a educação rural.…
Projeto de lei do deputado estadual Caio França (PSB-SP) institui a Semana Estadual de Educação Midiática para estudantes do Ensino…
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou um projeto de lei que assegura o tratamento humanizado por instituições responsáveis por…
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) apresentou dois projetos de lei que estão em análise no Senado Federal e buscam…
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei 6149/23, que cria o…
Contribuintes que tenham dependentes com doença rara poderão ter benefícios no Imposto de Renda. É o que prevê o projeto…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é relator do projeto de lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas…
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), apresentou seu primeiro projeto como senador nesta legislatura, o PL…
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para regulamentar a licença-paternidade em 30 dias, que podem ser…
O Projeto de Lei 2374/23, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), autoriza escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem…