Alesp aprova projeto de Caio França que inclui medicamentos à base de cannabis no SUS
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei do deputado estadual Caio França (PSB) que garante…
Proposta de deputados do PSB que institui CPF como documento único vai à sanção
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que institui o Cadastro de Pessoa Física (CPF)…
Projeto de Tabata Amaral prevê diretrizes para planos de adaptação às mudanças climáticas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei…
Comissão aprova projeto que prevê prisão para quem divulgar dados de crianças vítimas de violência
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA)…
Iniciativa de Molon, ‘Nossa escolha’ permite que população aponte destino de emenda parlamentar
O projeto ‘Nossa Escolha’, do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), permite que a população determine o destino de parte das…
Molon apresenta PDL para sustar corte no orçamento de universidades federais
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou, nesta quinta-feira (6), um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender o corte…
Projeto de lei de Mauro Nazif estabelece piso salarial para vigilantes
O Projeto de Lei 1955/22, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes.…
PL de Lídice inclui motivação política na qualificação de crime de homicídio
A deputada fedeeral Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2088/22 que insere a “motivação política” como…
Projeto de Tabata Amaral cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas
Foi aprovado, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o projeto de lei de autoria da deputada federal Tabata…
Coordenador da Aliança Progressista defende necessidade de um ‘projeto de futuro’ contra avanço da extrema-direita
Em recente visita ao Brasil, o coordenador da Aliança Progressista nas Américas, o argentino Esteban Paulón, afirma que a organização…
Bolsonaro tira do SUS, da educação e dos Estados para garantir superlucros de acionistas da Petrobras
Os presidentes nacionais dos partidos que formam o movimento Vamos juntos pelo Brasil, – PT, PSB, PCdoB, Solidariedade, PSOL, PV…
JHC assina projeto para viabilizar, em parceria com a ONU, soluções inovadoras de preservação ambiental
O prefeito de Maceió, JHC, assinou o ‘Projeto de Lei Maceió Mares Limpos’ que autoriza a Prefeitura a celebrar um…
Após escândalos no governo Bolsonaro, professor Israel Batista apresenta projeto para blindar FNDE
Após sucessivos escândalos no governo Bolsonaro envolvendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o deputado professor Israel Batista…
Pré-candidatura de Danilo Cabral representa projeto que a população de Pernambuco “conhece e aprova”, afirma Sileno Guedes
A aliança de forças progressistas e de esquerda em Pernambuco garantiu avanços qualitativos para a vida da maioria do povo…
PL de Tabata Amaral destina recursos para ações de educação ambiental
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 59/22, da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que cria, dentro do…
Tabata Amaral será relatora de projeto que moderniza educação técnica e profissional
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) vai relatar o projeto de lei que prevê a modernização da educação técnica e profissional…
Projeto de Rodrigo Agostinho assegura a todos o direito de recorrer à Justiça contra destruição ambiental
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) é autor de um projeto que altera a Política Nacional do Meio Ambiente para…
Câmara aprova projeto de Bebeto Galvão que tipifica crime de injúria racial em locais públicos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1749/15, do ex-deputado Bebeto Galvão (PSB-BA) e da deputada Tia Eron…
PL de Caio França prevê fornecimento de remédio à base de canabidiol em SP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta semana, requerimento de urgência para tramitação acelerada do Projeto…
Socialistas tentam barrar veto a passaporte da vacina em projetos com recursos da Lei Rouanet
Os socialistas Denis Bezerra (CE) e Lídice da Mata (BA) apresentaram projetos na Câmara dos Deputados para barrar a decisão…