Frase do Dia
Líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), sobre o texto principal de projeto que trata de ações “contraterroristas”…
Aliel Machado apresenta projeto para suspender decreto de Bolsonaro que aumentou IOF
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos do decreto editado pelo…
Veto de Bolsonaro a projeto que revoga trechos da LSN incentiva prática de fake news, critica Lídice
A deputada federal Lídice da Mata (PSB), relatora da CPMI das Fake News, criticou o veto do presidente Jair Bolsonaro…
Comissão aprova projeto de Lídice que prevê urgência no pagamento de pensões alimentícias
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 2748/2020,…
Câmara aprova substitutivo de Danilo Cabral para suspensão de prova de vida do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o relatório do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE),…
PL de Júlio Delgado cria selo para incluir no mercado mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de lei do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) cria o selo “Empresa parceira na luta ao enfrentamento à violência…
Parada da Diversidade de Pernambuco pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife
A Parada da Diversidade de Pernambuco pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. Um projeto de autoria do vereador…
Para acabar com “orçamento paralelo”, Marcelo Freixo apresenta projeto que regulamenta as emendas de relator
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSB-RJ), apresentou um projeto de resolução ao Congresso que regulamenta…
Lídice da Mata integra grupo que analisa PL de combate às fake news
Relatora da CPI das Fake News no Congresso, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) integra o grupo de trabalho…
Rubens Bomtempo apresenta projeto para tornar Quilombo da Tapera patrimônio histórico e cultural do RJ
O deputado estadual Rubens Bomtempo (PSB-RJ) protocolou na Alerj, nesta terça-feira (22), um projeto de lei para tornar o Quilombo…
Lei “Escola sem mordaça”, de Carlos Minc, é sancionada no Estado do Rio
Foi sancionado nesta quarta-feira (19), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que reafirma o…
Ducci dá parecer favorável a projeto de lei que regulamenta plantio da maconha para fins medicinais
Relator do projeto que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos,…
Rodrigo Agostinho apresenta projeto de lei que busca impedir fraudes no processo eleitoral
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1381/21 que altera a Lei das Eleições para…
Bolsonaro tenta usar Forças Armadas para promover ‘projeto autoritário de poder’, denuncia Oposição em pedido de impeachment
A Oposição na Câmara e no Senado protocolou, nesta quarta-feira (31), pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro pela…
“Não aceitaremos projeto autoritário”, afirma líder da Oposição na Câmara
O líder da Oposição na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), disse nesta terça-feira (30) que o Congresso não aceitará…
Projeto de Rodrigo Agostinho cria novas regras para uso sustentável de florestas públicas
Projeto de lei do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) cria novas regras para as concessões florestais e altera as normas…
Projeto de lei de Rafael Motta limita juros do cheque especial em 30% ao ano até dezembro
Com a pandemia do novo coronavírus, o cheque especial tem sido, para muitos brasileiros, a única alternativa de apoio econômico.…
Senado aprova projeto de Leila Barros que criminaliza a prática de ‘stalking’
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida…
Projeto do deputado Molon que institui o “Governo Digital” é aprovado no Senado
O Senado aprovou o “Projeto de Lei do Governo Digital”, de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), que estabelece…
João Campos envia à Câmara Municipal projeto que cria Programa Crédito Popular do Recife
O prefeito do Recife, João Campos, enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei que propõe a…