Projeto de lei de Tabata Amaral proíbe casamento com menores de 18 anos
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para alterar o Código Civil e proibir o matrimônio…
Projeto de João Campos que cria o Marco Legal do Ensino Técnico é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (2) o Marco Legal do Ensino Técnico, projeto de lei…
Projeto do senador Kajuru autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei que cria uma linha de crédito especial para financiar a…
PL proposto por João Campos que institui política nacional de educação profissional e tecnológica vai para sanção presidencial
O plenário do Senado Federal aprovou, na última semana, em regime de urgência, projeto de lei de autoria do ex-deputado…
Senado aprova projeto de Kajuru que proíbe trotes violentos em instituições de ensino
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nessa terça-feira (11), projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que…
Comissão aprova projeto de Flávio Arns que garante instalação de internet em escolas públicas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto de lei que garante a instalação de internet em…
Projeto de João Campos que institui programa de valorização de iniciativas juvenis é aprovado em Comissão
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (8) o projeto de autoria do…
Alerj debate projeto de Carlos Minc que propõe o combate à desinformação nas escolas
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) analisa um projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc…
Heitor Schuch: “A agricultura familiar tem muito a contribuir com a redução da fome”
O Projeto de Lei 121/22, de autoria do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), prevê a inclusão de itens da agricultura…
Projeto de lei de Valdomiro Lopes busca aumentar segurança nas escolas de São Paulo
O deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para criar o ‘Programa de Segurança nas Escolas do…
Proposta de Luis Corti regulamenta recebimento de presentes por servidores públicos no Paraná
Projeto de lei do deputado estadual Luis Corti (PSB-PR) regulamenta, no Paraná, o recebimento de presentes e doações de qualquer…
Kajuru é autor de projeto de lei para proteger professores e coibir violência nas escolas
Projeto de lei do senador Kajuru (GO) cria mecanismos para prevenir e coibir a violência contra profissionais da educação cometida…
Projeto de deputados socialistas criminaliza aumento abusivo de preços de produtos durante calamidades
Os deputados socialistas Duarte Jr. (MA), Tabata Amaral (SP) e Pedro Campos (PE) apresentaram projeto de lei que torna crime…
Proposta de Angelo Almeida garante à mulher direito de ter acompanhante em consultas e exames
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB-BA) apresentou um projeto de lei que assegura às mulheres o direito de terem acompanhante,…
Duarte Jr. apresenta projeto de combate à violência contra a mulher baseado no protocolo “No Callem”
O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) protocolou projeto de lei para implementar, em nível federal, um protocolo de segurança baseado…
Autor do projeto, Bebeto Galvão, do PSB, comemora sanção da lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (11), a lei que equipara o crime de injúria racial…
Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos
Projeto de Lei do deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) aumenta de cinco para oito o número de parcelas do…
Alesp aprova projeto de Caio França que inclui medicamentos à base de cannabis no SUS
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei do deputado estadual Caio França (PSB) que garante…
Proposta de deputados do PSB que institui CPF como documento único vai à sanção
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que institui o Cadastro de Pessoa Física (CPF)…
Projeto de Tabata Amaral prevê diretrizes para planos de adaptação às mudanças climáticas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei…