Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que obriga aviso à vítima sobre soltura do agressor em até 48 horas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1425/26,…
Projeto de Ana Paula Lobato que protege consumidores contra ligações abusivas avança no Senado
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal aprovou, em turno suplementar,…
Projeto de Flávio Arns busca garantir continuidade do atendimento a pessoas com deficiência no SUS
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei para fortalecer a assistência às pessoas com deficiência que dependem…
Comissão aprova projeto de Pedro Campos que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1953/24, de autoria do deputado federal Pedro…
Relatado por Lídice da Mata, comissão aprova projeto de indenização por dano moral à mulher vítima de violência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o relatório da deputada federal Lídice da…
Senado avança com projeto de Flávio Arns para ampliar conectividade nas escolas públicas e reduzir desigualdade digital
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei 786/2023,…
Câmara aprova projeto da bancada do PSB que pretende fortalecer a indústria nacional
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece diretrizes para a política industrial brasileira, com a…
Projeto de Soraya Thronicke acelera julgamento de crimes contra a honra na internet
O Projeto de Lei nº 5.720/2025, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), em análise no Senado Federal, estabelece prioridade…
Projeto de Tabata Amaral que cria o “Pix Pensão” avança no Senado e segue para votação em plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 4978/2023, de autoria da deputada Tabata…
Senado aprova projeto de Flávio Arns que mantém isenções para entidades do terceiro setor e PCDs
O Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR),…
Tabata apresenta projeto para ampliar transparência sobre equidade de gênero no serviço público
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.563/2026, que torna obrigatória a…
Frente liderada por Pedro Campos lança projeto contra anúncios de bets
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) apresentou nesta terça-feira (26), ao lado de parlamentares de diferentes partidos, um projeto de…
PSB apresenta fortalecimento de seu projeto político em propaganda partidária
O PSB exibe nesta semana suas inserções de propaganda partidária no rádio e na televisão, com foco na valorização do…
Projeto de Jorge Kajuru propõe ampliar orçamento das Defensorias Públicas estaduais
O Senado Federal poderá iniciar nos próximos dias a análise de um projeto de lei que amplia os recursos destinados…
Projeto de Ana Paula Lobato que garante atenção psicológica à mulher vítima de violência avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a proposta da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) que inclui o apoio…
Tabata Amaral coordena GT para analisar projeto que criminaliza a misoginia
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) vai coordenar um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de analisar o projeto de lei…
Projeto de Soraya Thronicke que endurece regras para presos por violência doméstica vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.083/2022, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), que prevê…
Alerj aprova projeto de Carlos Minc que amplia acesso à informação para mães em maternidades
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou projeto de lei do deputado Carlos Minc que obriga maternidades, casas…
Projeto de Maria Arraes amplia pensão alimentícia em casos de abandono afetivo
Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2.121/2025, de autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), que prevê a…
Projeto de Felipe Carreras que cria incentivo fiscal para investimentos privados no turismo avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do…