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projeto

Projeto de Maria Arraes que cria Programa Criança na Escola avança na Câmara

Lista de notíciasPor Shayuri10 de novembro de 2026

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o projeto de lei 3041/2023, de autoria da deputada federal Maria…

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Projeto de Jonas Donizette inclui condenação por agressão contra mulher entre causas de inelegibilidade

Lista de notíciasPor Kennia PSB3 de novembro de 2026

O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Jonas Donizette (SP), apresentou um projeto de lei complementar para incluir expressamente…

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Projeto de Rollemberg amplia transparência em parcerias com organizações da sociedade civil

Lista de notíciasPor Kennia PSB3 de novembro de 2026

O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 1.797/2026, que amplia a transparência das parcerias firmadas entre…

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Projeto de Lídice da Mata amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral

Lista de notíciasPor Kennia PSB28 de outubro de 2026

O Projeto de Lei 1783/26, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), amplia para 60 dias antes das…

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Soraya Thronicke apresenta projeto que cria o crime de LGBTIcídio com pena de até 40 anos

Lista de notíciasPor Kennia PSB7 de outubro de 2026

A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) apresentou o Projeto de Lei 5.481/2026, que cria o crime de LGBTIcídio, definido como o…

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Projeto de Flávio Arns que cria critérios para avaliação de tratamentos de doenças raras avança no Senado

Lista de notíciasPor Kennia PSB8 de setembro de 2026

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática do Senado aprovou proposta de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR)…

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Projeto de Soraya Thronicke prevê portabilidade imediata de prontuários médicos

Lista de notícias, NotíciasPor Kennia PSB18 de agosto de 2026

Projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) prevê a portabilidade imediata dos dados de saúde quando solicitada pelo paciente…

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Comissão aprova relatório de Maria Arraes a projeto sobre prioridade para mães solo no Sine

Lista de notíciasPor Shayuri12 de agosto de 2026

A deputada federal Maria Arraes (PSB-PE) deu parecer favorável na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC) da…

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Paulo Folletto apresenta projeto para ampliar transparência no sistema de transplantes

Lista de notíciasPor Kennia PSB5 de agosto de 2026

O deputado federal Paulo Folletto (PSB-ES) apresentou um projeto de lei que amplia a transparência do Sistema Nacional de Transplantes…

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Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que obriga aviso à vítima sobre soltura do agressor em até 48 horas

Lista de notíciasPor Kennia PSB16 de julho de 2026

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1425/26,…

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Projeto de Ana Paula Lobato que protege consumidores contra ligações abusivas avança no Senado

Lista de notíciasPor Kennia PSB16 de julho de 2026

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal aprovou, em turno suplementar,…

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Projeto de Flávio Arns busca garantir continuidade do atendimento a pessoas com deficiência no SUS

Lista de notíciasPor Kennia PSB13 de julho de 2026

O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei para fortalecer a assistência às pessoas com deficiência que dependem…

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Comissão aprova projeto de Pedro Campos que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública

Lista de notíciasPor Shayuri8 de julho de 2026

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1953/24, de autoria do deputado federal Pedro…

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Relatado por Lídice da Mata, comissão aprova projeto de indenização por dano moral à mulher vítima de violência

Lista de notíciasPor Shayuri8 de julho de 2026

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o relatório da deputada federal Lídice da…

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Senado avança com projeto de Flávio Arns para ampliar conectividade nas escolas públicas e reduzir desigualdade digital 

Lista de notíciasPor Kennia PSB25 de junho de 2026

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei 786/2023,…

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Câmara aprova projeto da bancada do PSB que pretende fortalecer a indústria nacional 

Lista de notíciasPor Kennia PSB22 de junho de 2026

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece diretrizes para a política industrial brasileira, com a…

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Projeto de Soraya Thronicke acelera julgamento de crimes contra a honra na internet

Lista de notíciasPor Kennia PSB17 de junho de 2026

O Projeto de Lei nº 5.720/2025, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), em análise no Senado Federal, estabelece prioridade…

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Projeto de Tabata Amaral que cria o “Pix Pensão” avança no Senado e segue para votação em plenário

Lista de notíciasPor Kennia PSB12 de junho de 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 4978/2023, de autoria da deputada Tabata…

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Senado aprova projeto de Flávio Arns que mantém isenções para entidades do terceiro setor e PCDs

Lista de notíciasPor Kennia PSB1 de junho de 2026

O Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR),…

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Tabata apresenta projeto para ampliar transparência sobre equidade de gênero no serviço público

Lista de notíciasPor Kennia PSB1 de junho de 2026

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.563/2026, que torna obrigatória a…

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