Projeto de Flávio Arns que cria critérios para avaliação de tratamentos de doenças raras avança no Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática do Senado aprovou proposta de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR)…
Projeto de Soraya Thronicke prevê portabilidade imediata de prontuários médicos
Projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) prevê a portabilidade imediata dos dados de saúde quando solicitada pelo paciente…
Comissão aprova relatório de Maria Arraes a projeto sobre prioridade para mães solo no Sine
A deputada federal Maria Arraes (PSB-PE) deu parecer favorável na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC) da…
Paulo Folletto apresenta projeto para ampliar transparência no sistema de transplantes
O deputado federal Paulo Folletto (PSB-ES) apresentou um projeto de lei que amplia a transparência do Sistema Nacional de Transplantes…
Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que obriga aviso à vítima sobre soltura do agressor em até 48 horas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1425/26,…
Projeto de Ana Paula Lobato que protege consumidores contra ligações abusivas avança no Senado
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal aprovou, em turno suplementar,…
Projeto de Flávio Arns busca garantir continuidade do atendimento a pessoas com deficiência no SUS
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei para fortalecer a assistência às pessoas com deficiência que dependem…
Comissão aprova projeto de Pedro Campos que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1953/24, de autoria do deputado federal Pedro…
Relatado por Lídice da Mata, comissão aprova projeto de indenização por dano moral à mulher vítima de violência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o relatório da deputada federal Lídice da…
Senado avança com projeto de Flávio Arns para ampliar conectividade nas escolas públicas e reduzir desigualdade digital
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei 786/2023,…
Câmara aprova projeto da bancada do PSB que pretende fortalecer a indústria nacional
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece diretrizes para a política industrial brasileira, com a…
Projeto de Soraya Thronicke acelera julgamento de crimes contra a honra na internet
O Projeto de Lei nº 5.720/2025, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), em análise no Senado Federal, estabelece prioridade…
Projeto de Tabata Amaral que cria o “Pix Pensão” avança no Senado e segue para votação em plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 4978/2023, de autoria da deputada Tabata…
Senado aprova projeto de Flávio Arns que mantém isenções para entidades do terceiro setor e PCDs
O Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR),…
Tabata apresenta projeto para ampliar transparência sobre equidade de gênero no serviço público
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.563/2026, que torna obrigatória a…
Frente liderada por Pedro Campos lança projeto contra anúncios de bets
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) apresentou nesta terça-feira (26), ao lado de parlamentares de diferentes partidos, um projeto de…
PSB apresenta fortalecimento de seu projeto político em propaganda partidária
O PSB exibe nesta semana suas inserções de propaganda partidária no rádio e na televisão, com foco na valorização do…
Projeto de Jorge Kajuru propõe ampliar orçamento das Defensorias Públicas estaduais
O Senado Federal poderá iniciar nos próximos dias a análise de um projeto de lei que amplia os recursos destinados…
Projeto de Ana Paula Lobato que garante atenção psicológica à mulher vítima de violência avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a proposta da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) que inclui o apoio…
Tabata Amaral coordena GT para analisar projeto que criminaliza a misoginia
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) vai coordenar um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de analisar o projeto de lei…