Projeto de Maria Arraes que cria Programa Criança na Escola avança na Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o projeto de lei 3041/2023, de autoria da deputada federal Maria…
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O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Jonas Donizette (SP), apresentou um projeto de lei complementar para incluir expressamente…
O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 1.797/2026, que amplia a transparência das parcerias firmadas entre…
O Projeto de Lei 1783/26, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), amplia para 60 dias antes das…
A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) apresentou o Projeto de Lei 5.481/2026, que cria o crime de LGBTIcídio, definido como o…
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática do Senado aprovou proposta de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR)…
Projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) prevê a portabilidade imediata dos dados de saúde quando solicitada pelo paciente…
A deputada federal Maria Arraes (PSB-PE) deu parecer favorável na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC) da…
O deputado federal Paulo Folletto (PSB-ES) apresentou um projeto de lei que amplia a transparência do Sistema Nacional de Transplantes…
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1425/26,…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal aprovou, em turno suplementar,…
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei para fortalecer a assistência às pessoas com deficiência que dependem…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1953/24, de autoria do deputado federal Pedro…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o relatório da deputada federal Lídice da…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei 786/2023,…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece diretrizes para a política industrial brasileira, com a…
O Projeto de Lei nº 5.720/2025, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), em análise no Senado Federal, estabelece prioridade…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 4978/2023, de autoria da deputada Tabata…
O Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR),…
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.563/2026, que torna obrigatória a…