Aprovado em comissão projeto de Ducci que garante indenização a idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado…
Senado aprova projeto de Ana Paula Lobato que equipara misoginia ao crime de racismo
O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei…
Projeto de Duarte Jr. propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21”
O Projeto de Lei 1118/25, do deputado Duarte Jr., propõe substituir o termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo…
Projeto de Andrea Werner proíbe apostas online para beneficiários do “Bolsa Família” paulista
A deputada estadual Andrea Werner (PSB-SP) protocolou um projeto de lei que busca proibir beneficiários de programas de transferência de…
Projeto de Ana Paula Lobato propõe retirar pensão e herança de agressores por violência doméstica
O Projeto de Lei nº 1977/2024, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), propõe mudanças no Código Civil para…
Câmara aprova projeto de Lídice da Mata que regula atuação de crianças como influenciadores digitais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes como…
Projeto de Camilla Gonda amplia acesso a remédios distribuídos pelo SUS em Curitiba
Um projeto de lei da vereadora Camilla Gonda (PSB) propõe assegurar que pessoas atendidas por Organizações da Sociedade Civil (OSC)…
Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que isenta estudantes carentes aceitos no exterior da taxa de passaporte
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria da deputada Tabata Amaral…
Aprovado projeto de Minc que cria cadastro para proteger florestas de invasões criminosas no RJ
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão o projeto de lei do deputado Carlos Minc…
Projeto de Flávio Arns que cria o “SUS da Educação” é aprovado pela Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta do senador Flávio Arns (PSB-PR) que institui o Sistema Nacional de…
Projeto de Rollemberg atualiza limite do MEI para fortalecer pequenos negócios
O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou um projeto de lei que propõe a elevação do limite anual de receita…
Comissão aprova projeto de Lídice da Mata que cria regras para influenciadores e conteúdo digital
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria…
Projeto de Jari Oliveira permite que consumidores do RJ bloqueiem chamadas indesejadas
Consumidores do Estado do Rio de Janeiro poderão contar com um novo mecanismo para proteger sua privacidade: a criação de…
Projeto de Duarte Jr. que cria programa de proteção de dados dos consumidores avança na Câmara
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Proteção…
Projeto de Gervásio Maia impede obras do Minha Casa, Minha Vida em áreas vulneráveis a desastres
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.728/2024, de autoria…
Flávio Arns defende urgência na aprovação de projeto que protege crianças na internet
O senador Flávio Arns (PSB-PR) defendeu a urgência na aprovação do Projeto de Lei 2.628/2022, que cria regras específicas para…
Projeto de Tabata Amaral proíbe monetização de conteúdos com crianças e adolescentes na internet
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que proíbe a monetização de vídeos, transmissões ao vivo,…
Heitor Schuch apresenta projeto para restringir pagamento do INSS a bancos públicos e cooperativas qualificadas
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 3.270/2025, que propõe que o pagamento dos benefícios…
Ana Paula Lobato retorna ao PSB e reforça projeto partidário para 2026
Em um ato político que reuniu lideranças nacionais e regionais, o presidente nacional do PSB, João Campos, oficializou, nesta terça-feira…
Fundação João Mangabeira apoia projeto de formação política para juventudes
A Fundação João Mangabeira (FJM), braço de formação e estudos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), formalizou seu apoio ao projeto…